TJPI - 0008724-90.2017.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 09:52
Arquivado Definitivamente
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05/04/2024 09:52
Baixa Definitiva
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05/04/2024 09:51
Arquivado Definitivamente
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05/04/2024 09:51
Transitado em Julgado em 22/03/2024
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24/03/2024 03:55
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA em 22/03/2024 23:59.
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11/03/2024 13:53
Juntada de Petição de manifestação
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05/03/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 13:49
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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28/02/2024 15:16
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 12:53
Juntada de Petição de manifestação
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22/02/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 07:30
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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19/06/2023 10:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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19/06/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 12:11
Conclusos para despacho
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17/04/2023 12:11
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 13:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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12/05/2022 09:53
Juntada de Petição de manifestação
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06/05/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0008724-90.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de abril de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
27/04/2022 13:34
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/04/2022 13:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/11/2021 08:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 04/2023 09:00 FORUM CIVEL.
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24/09/2021 14:17
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2021 09:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/06/2019 09:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 07/2021 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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10/06/2019 08:29
Mov. [33] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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28/01/2019 12:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/01/2019 12:03
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/01/2019 12:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 01/2019 12:02 Fórum Local.
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28/05/2018 10:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 02/2019 11:00 Fórum Local.
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12/01/2018 12:26
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 02/2019 11:00 Fórum Local.
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12/01/2018 12:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2017 12:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/12/2017 12:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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13/12/2017 12:31
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/12/2017 11:36
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS. (Vista ao Advogado Procurador)
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01/12/2017 06:04
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 12/2017.
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30/11/2017 14:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/11/2017 12:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/10/2017 09:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/10/2017 09:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2017 14:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/09/2017 14:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/07/2017 14:53
Mov. [15] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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24/07/2017 14:44
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/07/2017 12:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/07/2017 10:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/07/2017 16:02
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/07/2017 15:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/07/2017 15:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/07/2017 14:27
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2017 15:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2017 15:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/06/2017 15:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/06/2017 12:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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27/06/2017 12:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/06/2017 12:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/06/2017 12:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2017
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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