TJPI - 0002381-44.2018.8.18.0140
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 08:55
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
30/04/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/09/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2024 14:24
Declarada incompetência
-
18/03/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 10:55
Determinada diligência
-
07/07/2022 13:33
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 13:33
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 17:12
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
07/06/2022 12:07
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 09:00
Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 09:07
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5013
-
10/05/2022 10:19
Mov. [101] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 10:15
Mov. [100] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
10/05/2022 06:00
Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 05/2022.
-
09/05/2022 18:10
Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002381-44.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: DANIEL DE SOUSA DA SILVA, FRANCISCO ISRAEL CRUZ DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 6 de maio de 2022 CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105 -
06/05/2022 16:21
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 16:20
Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 08:00
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 17:29
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5012
-
02/05/2022 04:57
Mov. [93] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
02/05/2022 04:54
Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 06:01
Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 29: 04/2022.
-
29/04/2022 00:00
Edital
SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002381-44.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: DANIEL DE SOUSA DA SILVA, FRANCISCO ISRAEL CRUZ DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) SENTENÇA (...) 8.
Desse modo, considerando a comprovação da morte do agente, na forma prevista no art. 107, inciso I, do Código Penal, com o Laudo Cadavérico retro do agente FRANCISCO ISRAEL CRUZ DE SOUSA, é de ser reconhecida a extinção da punibilidade. 9.
Isto posto, DECLARO a EXTINÇÃO da PUNIBILIDADE pela morte do agente FRANCISCO ISRAEL CRUZ DE SOUSA, qualificado nos autos, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal, em face do Laudo Cadavérico retro constante nos autos. (...) -
28/04/2022 19:10
Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/04/2022 12:03
Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/04/2022 11:20
Mov. [88] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
24/02/2022 12:33
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
24/02/2022 12:31
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 08:49
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5011
-
14/12/2021 11:09
Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/12/2021 08:08
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 11:40
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/11/2021 11:38
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2021 07:57
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5010
-
20/10/2021 08:40
Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/10/2021 05:14
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002381-44.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
11/10/2021 09:41
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/10/2021 08:45
Mov. [76] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
28/04/2021 10:20
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/04/2021 13:47
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 11:35
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5009
-
02/10/2020 10:26
Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 10:11
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/09/2020 09:26
Mov. [70] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
15/05/2019 11:53
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/05/2019 11:51
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2019 10:44
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/05/2019 07:44
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5008
-
08/05/2019 08:14
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
-
07/05/2019 13:13
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/05/2019 10:55
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2019 13:36
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/04/2019 13:35
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2019 13:35
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/04/2019 11:07
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5007
-
11/04/2019 08:08
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
-
06/02/2019 10:53
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/02/2019 10:30
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2018 13:26
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/09/2018 11:48
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2018 14:02
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/09/2018 12:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5006
-
26/07/2018 08:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
-
25/07/2018 11:39
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
25/07/2018 10:03
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
25/07/2018 09:48
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/07/2018 09:03
Mov. [47] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL DE SOUSA DA SILVA.
-
25/07/2018 09:03
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
24/07/2018 10:26
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2019 11:00 Sala de Audiência.
-
23/07/2018 08:41
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/07/2018 08:39
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2018 08:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/07/2018 12:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5004
-
19/07/2018 07:45
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
-
18/07/2018 14:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 14:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/07/2018 14:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/07/2018 10:48
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2018 09:02
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
12/07/2018 08:54
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
12/07/2018 08:54
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
12/07/2018 08:03
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/07/2018 19:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5003
-
11/07/2018 19:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5002
-
18/06/2018 08:22
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.CONCEIÇÃO NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)
-
15/06/2018 07:49
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/05/2018 08:22
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
29/05/2018 08:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002381-44.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
18/05/2018 09:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/05/2018 16:58
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL DE SOUSA DA SILVA, FRANCISCO ISRAEL DE SOUSA CRUZ
-
15/05/2018 07:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
-
15/05/2018 07:06
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
15/05/2018 07:03
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
15/05/2018 07:02
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/05/2018 13:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
-
10/05/2018 13:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
10/05/2018 13:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
10/05/2018 12:35
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/05/2018 12:17
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
09/05/2018 09:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/05/2018 07:25
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002381-44.2018.8.18.0140.5001
-
03/05/2018 09:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
02/05/2018 09:48
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial
-
24/04/2018 10:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/04/2018 11:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
23/04/2018 11:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
-
23/04/2018 11:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
-
23/04/2018 11:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
23/04/2018 11:09
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 04/2018 11:00 SALA DE AUDIENCIAS .
-
23/04/2018 11:08
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 04/2018 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.
-
23/04/2018 08:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 04/2018 09:40 SALA DE AUDIENCIAS .
-
23/04/2018 08:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial, inicial designada, designada para 23: 04/2018 09:20, 23/04/2018 09:20 XZ, SALA DE AUDIENCIAS.
-
23/04/2018 08:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
23/04/2018 08:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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