TJPI - 0000180-62.2019.8.18.0005

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HILDO SANTOS CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA GORETE LOPES DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 10:14

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 10:14

    Transitado em Julgado em 21/03/2024

  • 22/03/2024 05:05

    Decorrido prazo de JOSE HILDO SANTOS CONCEIÇÃO em 21/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2024 22:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 08:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 10:31

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 09:08

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/03/2024 11:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/02/2024 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 11:38

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 19/01/2024 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 09:26

    Expedição de Informações.

  • 21/12/2023 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2023 10:45

    Expedição de Informações.

  • 15/12/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:26

    Juntada de comprovante

  • 15/12/2023 12:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 09:39

    Expedição de Edital.

  • 14/12/2023 09:35

    Juntada de comprovante

  • 14/12/2023 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 09:28

    Juntada de comprovante

  • 14/12/2023 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de JOSE HILDO SANTOS CONCEIÇÃO em 16/05/2022 23:59.

  • 05/07/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 21:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/05/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 12:15

    Recebida a denúncia contra JOSE HILDO SANTOS CONCEIÇÃO (REU)

  • 04/05/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000180-62.2019.8.18.0005 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE HILDO SANTOS CONCEIÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 28 de abril de 2022   CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105  

  • 28/04/2022 13:43

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 13:42

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 10:29

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 10:55

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000180-62.2019.8.18.0005.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/02/2022 22:49

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/12/2021 13:25

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2021 09:32

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 11:46

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2021 11:43

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 17:02

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-62.2019.8.18.0005.5008

  • 06/12/2021 05:46

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 13:10

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000180-62.2019.8.18.0005.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/10/2021 12:38

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2021 09:20

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 10:59

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2021 19:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 16:56

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-62.2019.8.18.0005.5007

  • 02/06/2021 05:18

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 10:11

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000180-62.2019.8.18.0005.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/05/2021 10:00

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000180-62.2019.8.18.0005.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/04/2021 16:54

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 13:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/03/2021 12:40

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2021 09:50

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 18:24

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2021 18:22

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 12:33

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-62.2019.8.18.0005.5006

  • 25/02/2021 14:01

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2021 18:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 10:03

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2021 09:24

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2021 11:27

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/01/2020 13:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2020 09:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2020 08:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/01/2020 08:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/01/2020 08:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/01/2020 07:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/01/2020 14:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 13:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 10:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-62.2019.8.18.0005.5005

  • 13/12/2019 09:29

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Batista de Freitas Neto. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 08:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2019 14:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 10:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2019 09:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2019 10:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 09:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/08/2019 12:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 16:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2019 08:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-62.2019.8.18.0005.5004

  • 23/07/2019 10:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2019 07:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2019 10:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 09:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/05/2019 09:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2019 08:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Processo de Apuração de Ato Infracional para Auto de Prisão em Flagrante

  • 22/05/2019 14:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/05/2019 14:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JONAS SANTOS CONCEIÇÃO.

  • 22/05/2019 13:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 12:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2019 12:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/04/2019 14:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/04/2019 14:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/04/2019 08:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 04/2019 09:20 neste juízo.

  • 09/04/2019 08:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 12:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-62.2019.8.18.0005.5003

  • 29/03/2019 09:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 04/2019 09:00 neste juízo.

  • 29/03/2019 09:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Representação por ato infracional - Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 29/03/2019 09:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000180-62.2019.8.18.0005.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 28/03/2019 10:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/03/2019 09:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Apreensão em Flagrante para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 22/03/2019 11:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 11:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/03/2019 09:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/03/2019 09:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/03/2019 09:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/03/2019 10:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2019 09:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2019 09:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 15:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Provisória - Decretada a Internação provisória de JONAS SANTOS CONCEIÇÃO.

  • 08/03/2019 14:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2019 14:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 10:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 10:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2019 14:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-62.2019.8.18.0005.5002

  • 26/02/2019 12:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-62.2019.8.18.0005.5001

  • 21/02/2019 11:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2019 13:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 20/02/2019 11:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/02/2019 11:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 11:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/02/2019 11:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0000697-84.2018.8.18.0140

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Advogado: Romulo Area Feitosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/02/2018 11:19

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Processo nº 0003700-47.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Kassio Magno Melo Duarte

Advogado: Hildengard Meneses Chaves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/06/2018 12:40

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