TJPI - 0000339-85.2019.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WAGNER BRAGA DE CASTRO

CPF *22.***.*83-92

PAULO ANDRADE DOS SANTOS

JULIO CESAR BATISTA DE SOUSA

BRUNO ITALO VERAS DE MESQUITA

CPF *58.***.*67-63

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB: 1560/PI

CPF *31.***.*30-34

EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO

OAB: 18068/PI

CPF *37.***.*19-86

LUCAS ALMEIDA LEAL

OAB: 15434/PI

CPF *53.***.*70-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALINE LUSTOSA REIS

CPF *10.***.*79-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 11:48

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de auto de entrega de objeto apreendido

  • 18/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de BRUNO ITALO VERAS DE MESQUITA em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de JÚLIO CESAR BATISTA DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 04:32

    Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA LEAL em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 04:32

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 12/06/2023 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 11:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/05/2023 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 11:03

    Audiência Instrução designada para 12/06/2023 12:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/11/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000339-85.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: PAULO ANDRADE DOS SANTOS, JÚLIO CESAR BATISTA DE SOUSA, FRANCISCO VAGNER BRAGA DE CASTRO, BRUNO ITALO VERAS DE MESQUITA Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 18068), LUCAS ALMEIDA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15434)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.        TERESINA, 22 de abril de 2022      MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/04/2022 17:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 17:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 09:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 12:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2021 12:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2021 10:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-85.2019.8.18.0140.5008

  • 13/12/2021 08:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2021 14:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 15:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2021 12:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 01: 03/2021 02:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 01/03/2021 09:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 01/03/2021 09:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 01/03/2021 08:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-85.2019.8.18.0140.5007

  • 01/03/2021 08:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-85.2019.8.18.0140.5006

  • 25/02/2021 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 02/2021.

  • 24/02/2021 18:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2021 09:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/02/2021 09:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 01: 03/2021 11:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 09/02/2021 12:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/02/2021 22:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 16:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 01: 03/2021 10:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 01/07/2019 10:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 11:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/06/2019 10:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/06/2019 08:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 11:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-85.2019.8.18.0140.5005

  • 30/05/2019 15:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/05/2019 09:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2019 13:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 24/05/2019 11:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-85.2019.8.18.0140.5004

  • 22/05/2019 12:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 22/05/2019 11:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 20/05/2019 12:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-85.2019.8.18.0140.5003

  • 20/05/2019 12:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-85.2019.8.18.0140.5002

  • 22/04/2019 10:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2019 09:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BRUNO ITALO VERAS DE MESQUITA, FRANCISCO VAGNER BRAGA DE CASTRO, JÚLIO CESAR BATISTA DE SOUSA, PAULO ANDRADE DOS SANTOS

  • 25/02/2019 13:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2019 13:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2019 13:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/02/2019 13:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2019 09:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 28/01/2019 09:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/01/2019 08:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/01/2019 10:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/01/2019 09:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2019 13:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-85.2019.8.18.0140.5001

  • 21/01/2019 09:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2019 11:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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