TJPI - 0004409-14.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MIGUEL PEREIRA VIEIRA JUNIOR

CPF *26.***.*46-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELISANGELA NERES DA SILVA

CPF *79.***.*30-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 12:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/06/2025 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 22:35

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 01:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL PEREIRA VIEIRA JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

  • 04/04/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 03:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL PEREIRA VIEIRA JUNIOR em 31/01/2025 23:59.

  • 17/01/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 17:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 11:07

    Outras Decisões

  • 17/09/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:14

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/09/2024 07:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 07:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2024 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2024 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2024 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2024 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 20:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2024 11:50

    Audiência Instrução designada para 17/09/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/11/2023 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 05:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 05:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 06:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL PEREIRA VIEIRA JUNIOR em 19/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 07:19

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO MIGUEL PEREIRA VIEIRA JUNIOR (REU)

  • 16/11/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 16:02

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/05/2022 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004409-14.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO MIGUEL PEREIRA VIEIRA JUNIOR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de abril de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 26/04/2022 18:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 18:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 13:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/04/2022 13:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 13:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 08:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2022 09:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004409-14.2020.8.18.0140.5002

  • 15/12/2021 08:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2021 13:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2021 11:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004409-14.2020.8.18.0140.5001

  • 17/11/2021 08:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2021 11:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 11:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2020 11:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 10:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/10/2020 10:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/10/2020 10:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/10/2020 10:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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