TJPI - 0015816-56.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS E SILVA

CPF *43.***.*57-00

FABIO PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS E SILVA

CPF *03.***.*33-72

ROSANGELA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*03-15

Advogados

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS

OAB: 1223/PI

CPF *31.***.*80-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

EDNA PEREIRA DAMASCENO DOS SANTOS

CPF *63.***.*00-00

DOUGLAS CAVALCANTE DE SOUSA

GENILSON LIMA DA SILVA

CPF *39.***.*88-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 07:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 19:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2025 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2025 23:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2025 08:35

    Juntada de Informações

  • 10/06/2025 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2025 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2025 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2025 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2025 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2025 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 08:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 06:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2025 06:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2025 06:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2025 06:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2025 06:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2025 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2025 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/03/2025 20:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/03/2025 20:04

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 11/03/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:55

    Expedição de Edital.

  • 17/01/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/10/2024 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/10/2024 09:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/09/2024 13:02

    Declarada incompetência

  • 07/08/2024 19:57

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 22:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 22:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 18:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 18:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 13:05

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 03/04/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 10:02

    Audiência Instrução designada para 21/03/2024 08:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/06/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015816-56.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, ROSÂNGELA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, FÁBIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de abril de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 07:55

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 07:53

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 13:38

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 07/2022 09:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 11/08/2021 13:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 13:09

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/01/2021 11:38

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 10: 03/2021 11:40 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 26/11/2020 14:04

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 06:02

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 10/2020.

  • 19/10/2020 18:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/10/2020 13:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/10/2020 11:36

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/10/2020 08:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2020 15:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015816-56.2016.8.18.0140.5005

  • 29/09/2020 08:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2020 12:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 11:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/06/2020 11:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2020 10:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2020 12:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015816-56.2016.8.18.0140.5004

  • 26/09/2019 13:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 03: 12/2020 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 30/08/2019 12:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 10:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2019 13:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015816-56.2016.8.18.0140.5003

  • 12/06/2018 09:12

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 05/2020 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 12/06/2018 07:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2018 09:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2018 11:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/05/2018 08:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/05/2018 08:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2018 11:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015816-56.2016.8.18.0140.5002

  • 09/05/2018 11:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015816-56.2016.8.18.0140.5001

  • 03/05/2018 08:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/05/2018 11:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2017 10:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015816-56.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/12/2017 10:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015816-56.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/12/2017 10:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015816-56.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/10/2017 11:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS E SILVA, Sob sigilo, ROSÂNGELA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

  • 16/10/2017 09:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo

  • 10/10/2017 12:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2017 12:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2017 10:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/10/2017 13:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/10/2017 13:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/10/2017 13:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/10/2017 08:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 02/10/2017 07:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0024661-77.2016.8.18.0140

  • 02/10/2017 07:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0016923-38.2016.8.18.0140

  • 27/09/2017 13:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/09/2017 12:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2017 08:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2017 17:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2017 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 9º Distrito Policial

  • 01/06/2017 09:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2017 11:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2017 10:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2017 10:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2017 10:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2017 15:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/12/2016 13:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/10/2016 07:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 06/10/2016 07:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2016 07:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2016 18:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/10/2016 18:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2016 12:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2016 10:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao maria do perpetuo socorro rubim broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2016 15:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2016 17:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/07/2016 07:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (não cumpridos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 06/07/2016 16:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2016 10:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2016 11:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2016 08:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2016 09:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2016 09:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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