TJPI - 0000003-78.2016.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 17:39
Arquivado Provisoramente
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02/06/2025 17:39
Arquivado Provisoramente
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31/03/2025 14:02
Baixa Definitiva
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31/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 14:02
Baixa Definitiva
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31/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 11:01
Baixa Definitiva
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04/02/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2024 09:48
Juntada de Petição de diligência
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30/10/2024 12:02
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 09:47
Baixa Definitiva
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23/07/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 08:27
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/03/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 14:51
Expedição de Mandado.
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22/11/2023 11:51
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2023 20:58
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 20:58
Extinta a punibilidade por prescrição
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03/08/2023 10:13
Conclusos para despacho
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03/08/2023 10:13
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 10:13
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 09:39
Juntada de comprovante
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19/07/2023 15:52
Expedição de Carta.
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23/02/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 08:32
Juntada de Petição de manifestação
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09/08/2022 15:09
Conclusos para despacho
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09/08/2022 15:09
Expedição de Certidão.
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09/08/2022 15:08
Expedição de Certidão.
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02/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000003-78.2016.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUIZ PAULO DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de abril de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
29/04/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 12:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/03/2021 15:26
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 10:47
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/01/2021 09:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/01/2021 09:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2021 09:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2020 10:34
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-78.2016.8.18.0078.5001
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25/11/2020 14:01
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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05/08/2020 06:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 08/2020.
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04/08/2020 18:48
Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/08/2020 09:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2020 10:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/03/2020 11:33
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/02/2020 15:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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10/05/2019 16:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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11/01/2018 15:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ PAULO DO NASCIMENTO
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29/03/2016 11:17
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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29/03/2016 10:58
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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28/01/2016 10:06
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/01/2016 12:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/01/2016 12:40
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/01/2016 14:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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14/01/2016 09:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
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14/01/2016 09:46
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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14/01/2016 09:46
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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