TJPI - 0000042-78.2019.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DE CARVALHO COSTA

CPF *22.***.*01-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCINEIA LIRA ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 13:55

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/06/2025 07:31

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 14:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/11/2024 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 01:49

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/10/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 12:41

    Declarada incompetência

  • 08/10/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2024 03:04

    Decorrido prazo de FELIPE DE CARVALHO COSTA em 06/09/2024 23:59.

  • 24/07/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:17

    Audiência Instrução designada para 30/01/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/11/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000042-78.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FELIPE DE CARVALHO COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)        Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     Servidora designada, 26 de abril de 2022       MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidor Designado - 5238  

  • 26/04/2022 18:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 18:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 11:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 24/06/2019 11:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 30: 01/2024 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 24/06/2019 09:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 09:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FELIPE DE CARVALHO COSTA.

  • 17/06/2019 13:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2019 13:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 13:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/06/2019 13:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2019 07:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-78.2019.8.18.0140.5003

  • 11/06/2019 13:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2019 11:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2019 11:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/06/2019 11:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2019 10:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-78.2019.8.18.0140.5002

  • 27/05/2019 15:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/05/2019 12:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 08:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/03/2019 09:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2019 09:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FELIPE DE CARVALHO COSTA

  • 04/02/2019 13:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2019 13:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/02/2019 13:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2019 11:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 31/01/2019 11:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/01/2019 11:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/01/2019 15:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/01/2019 15:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/01/2019 08:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2019 08:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-78.2019.8.18.0140.5001

  • 22/01/2019 14:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2019 10:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/01/2019 13:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2019 08:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 11/01/2019 08:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/01/2019 08:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FELIPE DE CARVALHO COSTA.

  • 11/01/2019 08:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 07: 01/2019 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 07/01/2019 08:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 01/2019 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 07/01/2019 08:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/01/2019 08:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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