TJPI - 0030198-59.2013.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 12:35
Juntada de Petição de certidão
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01/12/2023 11:08
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 11:08
Baixa Definitiva
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01/12/2023 11:08
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 11:06
Juntada de Certidão
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30/11/2023 12:46
Juntada de Petição de petição inicial
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28/11/2023 04:25
Decorrido prazo de CHARLES CARVALHO DA ROCHA em 27/11/2023 23:59.
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27/11/2023 16:47
Juntada de Petição de manifestação
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09/11/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 21:29
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 21:28
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/11/2023 12:52
Conclusos para julgamento
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06/11/2023 12:51
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 12:51
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 21:08
Juntada de Petição de manifestação
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14/10/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 21:21
Juntada de Petição de manifestação
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25/09/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 09:32
Audiência Instrução redesignada para 17/10/2023 12:50 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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31/05/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 11:20
Conclusos para despacho
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31/05/2023 11:20
Expedição de Certidão.
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11/05/2022 09:43
Audiência Instrução designada para 12/07/2023 08:30 9ª Vara Criminal de Teresina.
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06/05/2022 08:43
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0030198-59.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ALDENICE PEREIRA DE MELO Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de abril de 2022 HYAPONIRA DA SILVA MOURA Servidor Designado - 1445 -
28/04/2022 13:40
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/04/2022 13:38
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/10/2018 13:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 07/2023 08:30 Sala das audiências..
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16/10/2018 13:48
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2018 11:15
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 06/2023 08:30 Sala das audiências..
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10/07/2017 11:55
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 01/2018 11:20 Sala das audiências..
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14/04/2016 09:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2016 09:07
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/02/2016 10:58
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/02/2016 08:35
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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15/02/2016 11:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2015 12:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho.
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24/11/2015 10:49
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado
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04/11/2015 09:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Denúncia recebida em 14: 10/2015.
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13/10/2015 23:59
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para o recebimento da denúncia.
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13/10/2015 23:56
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 13.10.2015, os Auto de Prisão em Flagrante e o Inquérito Policial nº 008.149: 2013/5º DP, foram recebidos da Distribuição e registrado no Livro sob o nº JC-414/2015.
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13/10/2015 23:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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13/10/2015 08:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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13/10/2015 08:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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08/10/2015 16:24
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição criminal de 1º grau
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07/10/2015 10:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/08/2015 11:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/08/2015 16:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/07/2014 17:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - remessa a distribuição .
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09/07/2014 10:21
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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07/07/2014 08:33
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/07/2014 11:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 04: 07/2014 11:40:06
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04/07/2014 11:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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04/07/2014 11:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/05/2014 11:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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18/03/2014 09:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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14/02/2014 12:28
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
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14/02/2014 08:13
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/02/2014 08:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os presentes autos do ministério público, com manifestação ministerial em anexo.
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06/02/2014 10:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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30/01/2014 09:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento
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24/01/2014 07:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº008.149: 2013
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24/01/2014 07:31
Mov. [2] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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24/12/2013 15:47
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2015
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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