TJPI - 0000817-93.2019.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICHARD MARQUES BARBOSA

CPF *35.***.*64-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA

CPF *70.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 12:01

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 11:38

    Juntada de Petição de ofício

  • 17/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/07/2023 17:46

    Expedição de .

  • 07/06/2023 00:16

    Decorrido prazo de RICHARD MARQUES BARBOSA em 06/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:29

    Decorrido prazo de RICHARD MARQUES BARBOSA em 30/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 12:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 12:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/05/2023 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:10

    Audiência Instrução cancelada para 15/05/2023 12:40 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/03/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 14:59

    Audiência Instrução designada para 15/05/2023 12:40 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/06/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 12:33

    Juntada de ata da audiência

  • 26/05/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 06:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 04/2022.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000817-93.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: RICHARD MARQUES BARBOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 27 de abril de 2022       FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624      

  • 27/04/2022 19:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2022 10:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 11:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 02: 05/2022 08:50 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 01/04/2022 08:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 11:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 08/2022 10:20 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 26/11/2020 14:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 10:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 12/2020 09:30 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 07/06/2019 13:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 09:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/05/2019 09:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/05/2019 09:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2019 10:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000817-93.2019.8.18.0140.5002

  • 16/05/2019 15:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/05/2019 08:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2019 10:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2019 08:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RICHARD MARQUES BARBOSA

  • 01/03/2019 19:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2019 19:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/03/2019 19:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/03/2019 19:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2019 12:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/02/2019 12:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/02/2019 09:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2019 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000817-93.2019.8.18.0140.5001

  • 11/02/2019 12:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2019 10:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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