TJPI - 0000661-27.2013.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SOUSA DOS SANTOS

CPF *47.***.*41-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2022 16:20

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 16:19

    Transitado em Julgado em 05/07/2022

  • 02/08/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/05/2022 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000661-27.2013.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSÉ SOUSA DOS SANTOS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 15:29

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2021 10:33

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 10:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/12/2021 08:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2021 08:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/11/2021 11:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/11/2021 09:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2018 10:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2017 11:38

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/09/2017 11:26

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-09-27 11:05 sala de audiências forum.

  • 06/07/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-06.

  • 05/07/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-05

  • 04/07/2017 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/07/2017 14:36

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 04/07/2017 14:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/07/2017 14:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-09-27 11:00 sala de audiências forum.

  • 14/12/2016 11:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2016 12:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/12/2016 12:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2016 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/12/2016 10:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/12/2016 10:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2016 09:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/11/2016 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 22/01/2016 08:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/03/2015 09:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2015 11:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2015 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 27/11/2014 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/11/2014 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/09/2014 10:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2014 14:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/09/2014 14:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2014 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/04/2014 11:53

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 14/04/2014 12:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2014 09:29

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 14/02/2014 13:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2014 10:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2014 10:16

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ SOUSA DOS SANTOS

  • 27/01/2014 13:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2014 08:29

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ SOUSA DOS SANTOS

  • 10/01/2014 11:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/12/2013 10:26

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2013 11:59

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/12/2013 11:59

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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