TJPI - 0001816-17.2017.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 09:25
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 09:25
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 09:24
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 09:24
Transitado em Julgado em 19/07/2024
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20/07/2024 14:45
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 09:16
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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01/07/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 14:39
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2024 13:29
Juntada de comprovante
-
07/06/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 14:39
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 08:40
Juntada de comprovante
-
17/05/2024 12:39
Expedição de Alvará.
-
17/05/2024 10:44
Juntada de comprovante
-
08/04/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 11:53
Juntada de comprovante
-
27/03/2024 08:44
Juntada de documento comprobatório
-
26/03/2024 10:49
Juntada de comprovante
-
26/03/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 10:34
Juntada de comprovante
-
26/03/2024 10:30
Expedição de Ofício.
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19/02/2024 12:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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15/02/2024 08:55
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2024 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 08:54
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 10:56
Juntada de Petição de manifestação
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26/01/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2024 12:24
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 12:24
Expedição de Mandado.
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18/01/2024 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2024 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 06:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 14:40
Expedição de Mandado.
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15/01/2024 12:03
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2024 11:04
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 10:36
Expedição de Ofício.
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11/01/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 08:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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19/09/2023 10:53
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 00:38
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2023 08:35
Juntada de Petição de diligência
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02/05/2023 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/04/2023 17:48
Expedição de Certidão.
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28/04/2023 17:48
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 09:56
Conclusos para despacho
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14/11/2022 10:50
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2022 21:37
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 11:33
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 11:27
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 11:26
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 11:22
Expedição de Certidão.
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01/06/2022 10:36
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001816-17.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de maio de 2022 KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147 -
13/05/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 12:31
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2022 12:29
Mov. [107] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 06:03
Mov. [106] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 05/2022.
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06/05/2022 00:00
Citação
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.
TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0001816-17.2017.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 10 (dez) dias O Dr.
RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de maio de 2022 (05/05/2022).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
05/05/2022 20:30
Mov. [105] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/05/2022 09:36
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/05/2022 14:24
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 11: 04/2022 10:30 sala de audiência.
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06/03/2022 17:54
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001816-17.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/01/2022 06:00
Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 01/2022.
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10/01/2022 18:10
Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/01/2022 14:18
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/12/2021 12:19
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/12/2021 13:15
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 11: 04/2022 10:30 sala de audiência.
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16/12/2021 13:14
Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2021 11:59
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/11/2021 05:15
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/11/2021 20:24
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/10/2021 14:01
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001816-17.2017.8.18.0140.5005
-
11/10/2021 12:08
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
11/10/2021 11:05
Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/10/2021 11:00
Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/06/2021 08:26
Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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09/06/2021 23:42
Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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28/05/2021 09:59
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/04/2021 12:35
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 17:42
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
31/03/2021 17:33
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/12/2020 06:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 12/2020.
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15/12/2020 18:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/12/2020 12:05
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/12/2020 17:20
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001816-17.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2020 17:20
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2020 16:25
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 20: 01/2021 09:00 6VC.
-
10/12/2020 16:24
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2020 15:58
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/07/2020 12:37
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/03/2020 12:16
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2020 12:16
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001816-17.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2020 12:15
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 26: 05/2020 10:00 6VC.
-
04/03/2020 12:14
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 12:16
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
05/02/2020 11:42
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 09:46
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
13/01/2020 09:41
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/01/2020 09:28
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/01/2020 13:40
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001816-17.2017.8.18.0140.5004
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09/01/2020 08:37
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)
-
08/01/2020 08:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 10:11
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/12/2019 10:11
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/12/2019 09:32
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/12/2019 14:50
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001816-17.2017.8.18.0140.5003
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28/11/2019 08:38
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK ROBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
-
27/11/2019 12:13
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/11/2019 11:54
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 09:13
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001816-17.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2019 08:00
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2019 12:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 21: 11/2019 09:00 sala de audiências -6 vara criminal.
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15/10/2019 12:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/10/2019 11:19
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/10/2019 08:57
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/10/2019 12:26
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001816-17.2017.8.18.0140.5002
-
01/10/2019 08:07
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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30/09/2019 11:52
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/09/2019 11:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/08/2019 13:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001816-17.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/08/2019 10:50
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 26: 09/2019 09:00 sala de audiências -6 vara criminal.
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19/08/2019 09:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2018 14:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
19/12/2018 13:41
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2018 09:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/12/2018 12:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001816-17.2017.8.18.0140.5001
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05/12/2018 08:33
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao luis cesar ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
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04/12/2018 09:31
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2018 12:49
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/09/2018 12:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/08/2018 09:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001816-17.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/07/2018 12:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 20: 09/2018 09:00 sala de audiências.
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31/07/2018 12:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2017 11:20
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/08/2017 09:21
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
28/07/2017 10:11
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/07/2017 07:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edivaldo francisco da silva. (Vista ao Ministério Público)
-
18/07/2017 11:34
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2017 10:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/06/2017 10:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/03/2017 09:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001816-17.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
14/03/2017 09:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 04/2017 11:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.
-
10/03/2017 13:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA
-
03/03/2017 12:25
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
03/03/2017 09:57
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
03/03/2017 09:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
03/03/2017 09:29
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/02/2017 10:12
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
-
24/02/2017 10:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
24/02/2017 10:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
22/02/2017 11:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/02/2017 08:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
21/02/2017 12:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/02/2017 09:26
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
08/02/2017 09:29
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
31/01/2017 11:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/01/2017 07:22
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
30/01/2017 07:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
30/01/2017 07:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA.
-
30/01/2017 07:20
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 01/2017 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.
-
29/01/2017 10:51
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 01/2017 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.
-
29/01/2017 10:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/01/2017 10:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2017
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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