TJPI - 0000351-06.2019.8.18.0074
1ª instância - Vara Unica de Simoes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 21:24
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 21:24
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 21:24
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 21:23
Expedição de Acórdão.
-
30/10/2024 21:18
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 20:49
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
30/10/2024 20:49
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 20:19
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/02/2024 17:03
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:03
Transitado em Julgado em 24/01/2024
-
25/01/2024 04:08
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA MACEDO em 24/01/2024 23:59.
-
11/12/2023 09:27
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 15:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/12/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 15:32
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 03:41
Decorrido prazo de JOSE EDSON DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 03:41
Decorrido prazo de FRANCISCO WELYTON DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 14:26
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2023 08:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Simões.
-
08/11/2023 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/11/2023 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 17:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/11/2023 22:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2023 22:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2023 10:44
Decorrido prazo de ARAO ARAUJO NUNES em 01/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 10:41
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA MACEDO em 01/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 10:37
Decorrido prazo de MIRELLY NUNES DE ALENCAR em 01/11/2023 23:59.
-
16/10/2023 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 12:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/10/2023 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 11:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/10/2023 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2023 11:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/10/2023 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 11:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/10/2023 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2023 05:28
Decorrido prazo de GUSTAVO VIANA MACEDO em 18/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 14:15
Juntada de Petição de manifestação
-
31/07/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 13:13
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 13:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Simões.
-
31/07/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 08:49
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
04/05/2022 09:38
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2022 18:03
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000351-06.2019.8.18.0074 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GUSTAVO VIANA MACEDO Advogado(s): JUAN ROBERTO BEZERRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17803), DÊNNIS RAMON BEZERRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 18247) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMÕES, 2 de maio de 2022 KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147 -
02/05/2022 15:07
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 14:18
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 15:31
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/03/2022 11:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 03/2022 11:58 POSTO AVANÇADO DE MARCOLÂNDIA-PI.
-
04/02/2022 11:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 11:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000351-06.2019.8.18.0074.5004
-
18/01/2022 12:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 02/2022 01:30 POSTO AVANÇADO DE MARCOLÂNDIA-PI.
-
03/02/2021 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 02/2021.
-
02/02/2021 18:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
01/02/2021 14:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 14:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000351-06.2019.8.18.0074.0003 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
-
01/02/2021 14:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000351-06.2019.8.18.0074.0004 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
-
16/12/2020 09:24
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/12/2020 14:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
07/12/2020 14:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
07/12/2020 09:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000351-06.2019.8.18.0074.5003
-
04/12/2020 10:43
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2020 14:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2020 11:46
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000351-06.2019.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
-
16/11/2020 09:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
13/11/2020 11:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2020 13:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2020 13:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
-
31/08/2020 10:39
Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GUSTAVO VIANA MACEDO
-
31/08/2020 10:39
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000351-06.2019.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
-
26/08/2020 15:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/08/2020 11:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
21/08/2020 08:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/08/2020 09:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000351-06.2019.8.18.0074.5002
-
17/08/2020 09:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)
-
12/08/2020 10:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
12/08/2020 09:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/07/2020 11:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Simões
-
28/02/2020 08:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 10:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/01/2020 13:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2020 14:26
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/01/2020 13:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
-
15/01/2020 11:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000351-06.2019.8.18.0074.5001
-
04/12/2019 14:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 13:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 23:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
03/12/2019 23:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000380-31.2014.8.18.0042
Ministerio Publico Estadual
Ana Carolina Pereira de Sousa
Advogado: Synara Lemos da Rocha
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/09/2024 09:35
Processo nº 0000320-63.2011.8.18.0042
Ministerio Publico Estadual
Carla Graciele da Silva
Advogado: Christian Medeiros Setuval
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/09/2024 09:35
Processo nº 0000487-26.2010.8.18.0039
Ministerio Publico Estadual
Francisco Gilvan Pereira Araujo
Advogado: Humberto Carvalho Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/05/2019 10:48
Processo nº 0007900-10.2012.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Raimundo Nonato da Costa e Silva
Advogado: Wendell Eloy Moreira Lopes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/03/2025 13:31
Processo nº 0001086-95.2017.8.18.0078
Ministerio Publico Estadual
Paulo Ricardo Torres Barbosa
Advogado: Joaquim de Moraes Rego Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/11/2019 09:48