TJPI - 0000043-49.2017.8.18.0038
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 13:51
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 13:51
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 13:51
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 13:50
Transitado em Julgado em 28/06/2024
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09/07/2024 03:55
Decorrido prazo de CLEMILSON LOPES em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 03:53
Decorrido prazo de REINALDO PROSPERO DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 09:01
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 22:33
Julgado improcedente o pedido
-
18/06/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 08:48
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 08:48
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 21:45
Juntada de informação
-
27/10/2022 08:51
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 13:20
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 16:33
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2022 07:22
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000043-49.2017.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: REINALDO PROSPERO DE SOUSA Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVELINO LOPES, 24 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA -
24/05/2022 16:14
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 16:13
Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 06:00
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 05/2022.
-
09/05/2022 18:10
Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/05/2022 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES) Processo nº 0000043-49.2017.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: REINALDO PROSPERO DE SOUSA Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A) DESPACHO: INTIME-SE a defesa para apresentação de memoriais escritos, conforme, art. 403 § 3o, no prazo de 05 dias, para as alegações finais. -
06/05/2022 13:04
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
06/05/2022 12:51
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/05/2022 12:49
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/05/2022 09:10
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000043-49.2017.8.18.0038.5002
-
15/03/2022 10:00
Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
-
15/03/2022 09:28
Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/02/2022 09:43
Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
31/01/2022 20:13
Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 31: 01/2022 12:00 FORUM DE AVELINO.
-
17/09/2021 13:40
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
17/09/2021 12:32
Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 31: 01/2022 12:00 FORUM DE AVELINO.
-
15/09/2021 17:26
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 10:25
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/09/2021 10:19
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 13:27
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
31/05/2021 10:23
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
16/03/2021 09:18
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 12:58
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/03/2021 11:50
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
10/02/2021 10:48
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000043-49.2017.8.18.0038.5001
-
30/09/2020 11:18
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/02/2020 11:39
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
03/02/2020 11:29
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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30/01/2020 12:14
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 12:08
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 01/2020 10:30 Sala de Audiências.
-
22/11/2019 13:34
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2019 09:26
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0019 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
-
05/11/2019 09:26
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0020 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
-
05/11/2019 09:26
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0021 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
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05/11/2019 09:26
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0022 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
-
05/11/2019 09:02
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
04/11/2019 13:53
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
04/10/2019 06:04
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 10/2019.
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03/10/2019 14:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/10/2019 11:20
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
03/10/2019 11:14
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 01/2020 09:20 Sala de Audiências.
-
01/10/2019 08:05
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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25/09/2019 11:03
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2019 13:43
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2019 13:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2019 12:36
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2019 13:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 10/2019 08:00 Sala de Audiências.
-
19/08/2019 06:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 08/2019.
-
15/08/2019 14:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
15/08/2019 06:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 08/2019.
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14/08/2019 14:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/08/2019 13:34
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
14/08/2019 13:09
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/08/2019 11:37
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/08/2019 11:27
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0018 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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14/08/2019 11:20
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0010 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
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14/08/2019 11:20
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0011 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
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14/08/2019 11:20
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0012 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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14/08/2019 11:20
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0013 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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14/08/2019 11:20
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0014 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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14/08/2019 11:20
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0015 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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14/08/2019 11:20
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0016 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
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14/08/2019 11:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0017 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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13/08/2019 13:38
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 10:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
24/07/2019 10:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2019 08:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 08:36
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 08/2019 08:00 Forum da Comarca de Avelino Lopes/PI.
-
26/06/2019 13:58
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
26/06/2019 13:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0003 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
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26/06/2019 13:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0004 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
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26/06/2019 13:44
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0005 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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26/06/2019 13:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0006 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
-
26/06/2019 13:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0007 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
-
26/06/2019 13:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0008 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
-
26/06/2019 13:44
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0009 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
-
26/06/2019 13:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0002 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
-
04/06/2019 06:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 06/2019.
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03/06/2019 14:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/06/2019 08:49
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra REINALDO PROSPERO DE SOUSA
-
18/01/2018 10:55
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/06/2017 11:59
Mov. [17] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000031-35.2017.8.18.0038
-
21/06/2017 11:57
Mov. [16] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000031-35.2017.8.18.0038
-
21/06/2017 11:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000031-35.2017.8.18.0038
-
13/06/2017 09:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/06/2017 11:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2017 11:08
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/05/2017 11:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-49.2017.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
-
29/05/2017 10:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra REINALDO PROSPERO DE SOUSA
-
10/05/2017 08:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
10/05/2017 08:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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11/04/2017 14:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de REINALDO PRÓSPERO DE SOUSA.
-
24/02/2017 11:19
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
24/02/2017 10:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/02/2017 13:23
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
-
23/02/2017 13:21
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/02/2017 12:42
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
23/02/2017 12:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2017
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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