TJPI - 0000797-75.2015.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL MARTINS DOS REIS

CPF *31.***.*45-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA APARECIDA LIMA DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 11:44

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 11:36

    Transitado em Julgado em 08/01/2025

  • 08/01/2025 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/12/2024 02:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:39

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 07/11/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 09:28

    Audiência Admonitória realizada para 26/05/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 08/04/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:30

    Expedição de .

  • 17/05/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:15

    Audiência Admonitória designada para 26/05/2022 09:30 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 09/05/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000797-75.2015.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: DANIEL MARTINS DOS REIS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 5 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 05/05/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 10:23

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 09:30

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 09:29

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2022 09:57

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000797-75.2015.8.18.0065.5005

  • 19/04/2022 09:40

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JESSÉ MINEIRO DE ABREU. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2022 08:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 08:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2022 11:43

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000797-75.2015.8.18.0065.5003

  • 08/04/2022 09:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/04/2022 13:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000797-75.2015.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/04/2022 10:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 26: 05/2022 09:30 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.

  • 23/03/2022 11:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 11:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/02/2021 10:08

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/02/2021 11:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 15/09/2020 11:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/09/2020 11:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/09/2020 11:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2019 08:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/09/2019 08:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 07/06/2019 14:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 09:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2019 09:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 09:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/06/2019 08:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2019 14:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000797-75.2015.8.18.0065.5002

  • 30/05/2019 09:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO *62.***.*46-91. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2019 15:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 23/05/2019 08:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2019 20:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000797-75.2015.8.18.0065.5001

  • 20/05/2019 12:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/04/2019 06:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 25: 04/2019.

  • 24/04/2019 15:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/04/2019 12:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2018 09:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 23/03/2018 10:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 03/2018 11:15 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.

  • 05/03/2018 10:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2018 12:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/02/2018 10:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/02/2018 11:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000797-75.2015.8.18.0065.0004 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 09/02/2018 11:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000797-75.2015.8.18.0065.0003 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 09/02/2018 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000797-75.2015.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 09/02/2018 11:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 03/2018 10:00 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.

  • 06/02/2018 14:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 09:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2017 09:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2017 10:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/09/2017 08:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2017 09:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000797-75.2015.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 20/07/2017 13:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/06/2016 08:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL MARTINS DOS REIS

  • 17/03/2016 09:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2016 09:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/03/2016 09:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2016 11:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Avelar Marinho Fortes do Rego *16.***.*48-49. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2016 13:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2016 14:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 14:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2015 12:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - DELEGACIA DE PEDRO II: PI - DILIGENCIAS

  • 01/10/2015 08:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/09/2015 13:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/09/2015 09:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2015 10:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/09/2015 12:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 15/09/2015 12:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012610-97.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ricardo Haniele Fernandes de Oliveira

Advogado: Adickson Vernek Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/12/2017 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000075-07.2016.8.18.0065

Ministerio Publico Estadual

Joao Candido de Lima

Advogado: Ronkaly Antonio Rodrigues Paiva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/03/2021 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0000134-98.2019.8.18.0029

Ministerio Publico Estadual

Antonio Marcos Goncalves de Oliveira

Advogado: Cosme Junio Moreira Goncalves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/05/2019 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0001111-82.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Juvenir Fernandes de Lima

Advogado: Daniela Carla Gomes Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0001577-87.2019.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Antonio Anisio da Pascoa

Advogado: Eduardo Ferreira Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/11/2019 11:45

Exibir Processo