TJPI - 0018626-48.2009.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 14:53
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 08:50
Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SANTOS em 10/06/2025 23:59.
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26/05/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 11:53
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 10:57
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
14/05/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 14:10
Juntada de comprovante
-
09/04/2025 16:40
Expedição de Carta.
-
01/04/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 13:58
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2024 13:19
Juntada de Petição de manifestação
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06/12/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 15:06
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/12/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 10:21
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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22/02/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 14:50
Expedição de Carta.
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06/02/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 13:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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02/02/2024 13:15
Expedição de Certidão.
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27/01/2024 05:27
Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA PIMENTEL em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 05:15
Decorrido prazo de EMANUEL DE SOUSA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 05:15
Decorrido prazo de JANAINA LEAL SOUSA em 26/01/2024 23:59.
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26/01/2024 15:52
Expedição de Carta.
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15/01/2024 11:23
Juntada de comprovante
-
15/01/2024 11:20
Expedição de Carta.
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15/01/2024 10:37
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2024 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 14:04
Juntada de Petição de diligência
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12/01/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 14:02
Juntada de Petição de diligência
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11/01/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2024 05:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2024 05:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/01/2024 19:29
Expedição de Carta.
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10/01/2024 14:36
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 14:36
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 14:36
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 14:36
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 12:01
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/02/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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31/07/2023 20:22
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 20:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 14:17
Conclusos para despacho
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04/05/2023 14:17
Expedição de Certidão.
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23/06/2022 12:39
Juntada de informação
-
23/06/2022 12:38
Juntada de informação
-
23/06/2022 12:36
Juntada de informação
-
23/06/2022 12:34
Juntada de informação
-
23/06/2022 12:32
Juntada de informação
-
23/06/2022 12:30
Juntada de informação
-
23/06/2022 12:27
Juntada de informação
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12/05/2022 16:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2022 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
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04/05/2022 09:14
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 07:57
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0018626-48.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: RAFAEL DA SILVA SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 2 de maio de 2022 LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457 -
02/05/2022 12:05
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/05/2022 12:04
Mov. [118] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 09:02
Mov. [117] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 12/2022 10:30 fórum cível e criminal, 5º andar.
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19/04/2022 08:44
Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2022 12:20
Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2022 11:34
Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018626-48.2009.8.18.0140.5010
-
04/02/2022 14:16
Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/02/2022 13:19
Mov. [112] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/02/2022 12:48
Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/02/2022 12:37
Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/02/2022 12:07
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
07/01/2022 09:40
Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/01/2022 09:39
Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2022 09:39
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2022 09:39
Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2022 09:36
Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2021 11:51
Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018626-48.2009.8.18.0140.5009
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12/12/2021 10:36
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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12/12/2021 10:33
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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10/12/2021 11:19
Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)
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10/12/2021 11:15
Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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10/12/2021 10:53
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/12/2021 10:50
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 10: 12/2021 10:50 fórum cível e criminal, 5º andar.
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09/12/2021 16:09
Mov. [96] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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04/12/2021 13:25
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2021 13:24
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2021 13:24
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2021 13:22
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2021 13:22
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/12/2021 13:36
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018626-48.2009.8.18.0140.5008
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03/12/2021 06:22
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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02/12/2021 05:52
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
02/12/2021 05:32
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
29/11/2021 23:17
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)
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29/11/2021 23:13
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018626-48.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/11/2021 23:13
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018626-48.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/11/2021 23:06
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018626-48.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/11/2021 23:06
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018626-48.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/11/2021 22:51
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/11/2021 22:39
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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29/11/2021 22:29
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/11/2021 22:03
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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29/11/2021 21:54
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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29/11/2021 21:41
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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24/11/2021 08:22
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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29/10/2021 13:43
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 10: 12/2021 08:00, 10/12/2021 08:30 fórum cível e criminal, 5º andar, fórum cível e criminal, 5º andar.
-
29/10/2021 13:39
Mov. [73] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
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28/10/2021 11:45
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/09/2021 09:25
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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29/06/2021 12:31
Mov. [70] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
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22/06/2021 09:17
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/06/2021 17:11
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/06/2021 17:11
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/06/2021 12:28
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018626-48.2009.8.18.0140.5007
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14/06/2021 07:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)
-
14/06/2021 07:18
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
14/06/2021 07:17
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/06/2021 14:17
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018626-48.2009.8.18.0140.5006
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27/05/2021 11:08
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jeiko Leal Melo Hohmann Britto. (Vista à Defensoria Pública)
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25/05/2021 16:24
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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21/05/2021 10:36
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
21/05/2021 10:34
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/05/2021 09:54
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/05/2021 09:47
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/05/2021 09:45
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
13/05/2021 08:16
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/05/2021 08:15
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
13/05/2021 08:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
13/05/2021 07:59
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018626-48.2009.8.18.0140.5005
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13/05/2021 07:39
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/05/2021 06:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
13/05/2021 06:52
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/05/2021 06:52
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2021 20:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018626-48.2009.8.18.0140.5004
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03/05/2021 15:57
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)
-
03/05/2021 15:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 13:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018626-48.2009.8.18.0140.5003
-
05/04/2021 11:45
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
05/04/2021 11:44
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/03/2021 15:41
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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01/12/2020 09:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2020 11:35
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/03/2019 12:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2019 11:27
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/02/2019 11:26
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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28/02/2019 11:26
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/02/2019 09:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018626-48.2009.8.18.0140.5002
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19/02/2019 16:27
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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14/02/2019 08:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2019 13:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/02/2019 13:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/10/2018 06:04
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 10/2018.
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25/10/2018 14:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/10/2018 11:43
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/04/2015 11:08
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir despacho;
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13/03/2015 08:16
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/11/2013 09:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - não atendimento à citação
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31/10/2013 07:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
-
31/10/2013 07:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
02/09/2013 08:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
14/05/2013 09:32
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
10/05/2013 12:04
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/04/2013 09:18
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinar Oficial de Justiça que cumpra mandado de citação.
-
09/07/2012 09:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
28/06/2012 12:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/06/2012 12:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento
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28/11/2011 09:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/11/2011 09:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Oficio nº 517: 13ºDP/2011 comunicando que não foi possivel lograr exito no cumprimento do mandado de prisão
-
04/11/2011 11:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - "..Autue-se e Registre-se. Oficia-se ao Delegado de Polícia do 13º DP de Teresina - PI, para que preste informações acerca do cumprimento do mandado de prisão preventiva, expedido em nome do acusado RAFAEL DA SILV
-
21/10/2011 10:06
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/10/2011 10:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto
-
07/10/2011 13:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011
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02/02/2011 11:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - determ suspenção do processo e o curso do prazo
-
05/11/2010 08:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
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19/08/2010 09:41
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de Citação por Edital
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13/08/2010 13:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
-
12/08/2010 11:05
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - recebimento da denuncia
-
23/07/2010 08:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Preventiva - decreto de 09: 04/2010
-
26/02/2009 17:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2011
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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