TJPI - 0000349-63.2019.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS DE OLIVEIRA MELO

Advogados

AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 9688/PI

CPF *10.***.*39-50

JORDAN DE MACEDO MENDES BARROSO

OAB: 19311/PI

CPF *67.***.*40-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *76.***.*66-20

JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF *73.***.*01-87

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PINHEIRO

FRANCISCO DE ASSIS ALVES AGUIAR

MAGNOLIA FERREIRA PINHEIRO DA SILVA

MARIA CLARA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/06/2025 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2025 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/02/2025 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2024 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 18:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 03:51

    Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA MELO em 12/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 12:00

    Audiência Julgamento realizada para 08/11/2023 14:15 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 27/11/2023 18:58

    Juntada de Petição de procuração

  • 21/11/2023 10:37

    Decorrido prazo de MAGNOLIA FERREIRA PINHEIRO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES AGUIAR em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:23

    Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA MELO em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:22

    Decorrido prazo de MARIA CLARA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:21

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PINHEIRO em 20/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 22:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 22:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 21:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 12:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 13:20 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 10/11/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 11:02

    Juntada de ata da audiência

  • 28/10/2023 08:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES AGUIAR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 08:31

    Decorrido prazo de MARIA CLARA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 06:17

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PINHEIRO em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 06:07

    Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA MELO em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 07:09

    Decorrido prazo de MAGNOLIA FERREIRA PINHEIRO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 07:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 20:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 05:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA em 10/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 14:04

    Audiência Julgamento designada para 08/11/2023 14:15 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 29/09/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 10:36

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000349-63.2019.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: MATEUS DE OLIVEIRA MELO Advogado(s): JORDAN DE MACÊDO MENDES BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 19311)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 4 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 04/05/2022 09:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 14:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 12:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/11/2021 12:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 12:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 17:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000349-63.2019.8.18.0065.5007

  • 20/08/2021 14:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000349-63.2019.8.18.0065.5006

  • 12/08/2021 12:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 12:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/07/2021 10:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 10:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2021 15:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000349-63.2019.8.18.0065.5002

  • 06/07/2021 11:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO REGO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2021 09:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000349-63.2019.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/05/2021 11:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MATEUS DE OLIVEIRA MELO

  • 31/03/2021 09:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/02/2021 13:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/02/2021 11:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 04/03/2020 10:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2020 10:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/02/2020 09:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/01/2020 08:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 09:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000349-63.2019.8.18.0065.5001

  • 25/10/2019 09:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/09/2019 12:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/09/2019 18:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/09/2019 18:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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