02/09/2025 15:28

Decorrido prazo de EVITA LIBE SANTOS CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:28

Decorrido prazo de LENILSON SOUSA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 18:07

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804801-29.2023.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: LENILSON SOUSA DE OLIVEIRA REU: EVITA LIBE SANTOS CARVALHO DECISÃO Tendo decorrido o prazo assinalado à parte autora, conforme decisão de ID – 76550340, e sem manifestação das partes, arquivem-se os autos nos termos do art. 52, IV, da lei 9099/95.

Teresina – PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
14/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:45

Determinado o arquivamento
01/08/2025 12:08

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 15:35

Decorrido prazo de LENILSON SOUSA DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:35

Decorrido prazo de LENILSON SOUSA DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:00

Decorrido prazo de EVITA LIBE SANTOS CARVALHO em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:42

Decorrido prazo de EVITA LIBE SANTOS CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 05:21

Publicado Decisão em 26/06/2025.
30/06/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 10:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:03

Determinado o arquivamento
16/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
29/03/2025 11:38

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:47

Outras Decisões
05/12/2024 13:15

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 10:26

Processo Reativado
05/12/2024 10:26

Processo Desarquivado
05/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:24

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:24

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:42

Homologada a Transação
29/10/2024 12:42

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos
17/07/2024 11:45

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
22/04/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 14:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
15/02/2024 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
15/02/2024 11:17

Juntada de Petição de documentos
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de LENILSON SOUSA DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
17/10/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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