TJPI - 0000996-78.2019.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 09:54
Baixa Definitiva
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13/05/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
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07/05/2025 07:43
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2025 02:01
Juntada de Petição de ciência
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05/05/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2025 09:46
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
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15/04/2025 10:01
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 10:01
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 13:56
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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10/04/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/04/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 11:16
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 11:46
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 11:39
Expedição de Informações.
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19/04/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 18:23
Suspensão Condicional do Processo
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13/04/2023 14:42
Conclusos para decisão
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13/04/2023 14:42
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 14:41
Juntada de ata da audiência
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13/04/2023 14:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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05/04/2023 14:48
Juntada de Petição de manifestação
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04/04/2023 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2023 17:30
Juntada de Petição de diligência
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04/04/2023 03:27
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
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29/03/2023 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2023 14:08
Juntada de Petição de diligência
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28/03/2023 04:04
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA em 27/03/2023 23:59.
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22/03/2023 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 19:12
Juntada de Petição de diligência
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22/03/2023 00:42
Decorrido prazo de JACKCIEL DE SOUSA OLIVEIRA VERAS em 21/03/2023 23:59.
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22/03/2023 00:42
Decorrido prazo de RENATO FILHO MATOS SOUSA em 21/03/2023 23:59.
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19/03/2023 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2023 17:50
Juntada de Petição de diligência
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19/03/2023 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2023 17:46
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2023 03:55
Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de Campo Maior em 06/03/2023 23:59.
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06/03/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
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22/02/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
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16/02/2023 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2023 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2023 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2023 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2023 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/02/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 19:56
Expedição de Ofício.
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15/02/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 19:42
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 19:42
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 19:42
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 19:42
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 19:42
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 19:42
Expedição de Mandado.
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14/06/2022 11:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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14/06/2022 11:37
Expedição de Certidão.
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14/06/2022 11:37
Expedição de Certidão.
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09/06/2022 06:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 06/2022.
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09/06/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000996-78.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VALDIRENE BORGES DE SOUSA Advogado(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
08/06/2022 19:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/06/2022 19:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/03/2022 18:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 04/2023 09:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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23/03/2022 18:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/03/2022 06:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 03/2022.
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21/03/2022 19:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/03/2022 09:46
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2022 09:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000996-78.2019.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2022 09:46
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000996-78.2019.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2022 09:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000996-78.2019.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2022 09:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000996-78.2019.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2021 13:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/09/2021 10:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 09/2021 10:21 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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19/04/2021 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 04/2021.
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16/04/2021 18:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000996-78.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VALDIRENE BORGES DE SOUSA Advogado(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455) DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de setembro de 2021, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório da acusada.
Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se a acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.
Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
15/04/2021 16:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 09/2021 11:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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15/04/2021 15:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/04/2021 15:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 15:29
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000996-78.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 15:29
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000996-78.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 15:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000996-78.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 15:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000996-78.2019.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 15:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000996-78.2019.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2020 09:50
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/11/2020 09:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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09/11/2020 09:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/11/2020 18:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000996-78.2019.8.18.0026.5002
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06/11/2020 12:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Omar dos Santos Rocha Neto. (Vista à Defensoria Pública)
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06/11/2020 12:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/08/2020 11:54
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2020 12:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/02/2020 12:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000996-78.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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12/02/2020 12:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/02/2020 08:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/02/2020 20:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000996-78.2019.8.18.0026.5001
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27/01/2020 08:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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25/09/2019 08:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/09/2019 11:32
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALDIRENE BORGES DE SOUSA
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20/09/2019 11:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000996-78.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra VALDIRENE BORGES DE SOUSA
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12/09/2019 10:16
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/09/2019 10:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/08/2019 15:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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30/08/2019 15:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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