TJPI - 0000489-39.2015.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONES CAMELO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA CONCEBIDA BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 10:58

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 10:57

    Transitado em Julgado em 16/02/2023

  • 18/02/2023 00:02

    Decorrido prazo de JHONES CAMELO DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

  • 12/02/2023 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2023 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 23:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/12/2022 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 10:09

    Expedição de .

  • 22/05/2022 21:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000489-39.2015.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JHONES CAMELO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PEDRO II, 3 de maio de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 03/05/2022 15:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 09:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 12:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2021 11:17

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2021 12:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/02/2021 09:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 29/05/2019 11:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/05/2019 11:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/05/2019 13:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2019 12:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000489-39.2015.8.18.0065.5001

  • 22/05/2019 11:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO *62.***.*46-91. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2019 12:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 14:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2019 14:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Sentença

  • 16/10/2017 08:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2017 10:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 09/2017 09:20 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.

  • 04/09/2017 09:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/09/2017 09:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/09/2017 09:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2017 11:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/08/2017 09:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/07/2017 08:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/07/2017 23:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/07/2017 23:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000489-39.2015.8.18.0065.0004 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 26/07/2017 23:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000489-39.2015.8.18.0065.0003 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 26/07/2017 22:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2017 10:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.

  • 14/11/2016 10:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2016 10:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/11/2016 10:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/11/2016 09:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2016 07:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAYANA SAMPAIO MENDES *19.***.*28-03. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/10/2016 14:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2016 11:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2015 10:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/12/2015 09:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000489-39.2015.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 14/10/2015 09:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/10/2015 13:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/08/2015 10:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 28/08/2015 10:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000489-39.2015.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 16/07/2015 08:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/07/2015 14:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/07/2015 12:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2015 11:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/06/2015 09:40

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 19/06/2015 10:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/06/2015 09:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/06/2015 09:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - MPE

  • 17/06/2015 08:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2015 12:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/06/2015 11:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2015 11:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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