TJPI - 0029321-51.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

CPF *94.***.*37-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 15:13

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (REU)

  • 07/12/2023 07:56

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029321-51.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   

  • 02/05/2022 15:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:50

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 14:53

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/07/2020 01:17

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/07/2020 13:21

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2020 13:39

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 06:02

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 04/2020.

  • 13/04/2020 18:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2020 11:34

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/04/2020 11:34

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 11:33

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2020 07:26

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029321-51.2015.8.18.0140.5006

  • 16/03/2020 07:39

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2020 09:48

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 13:38

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029321-51.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/12/2019 12:56

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 12:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029321-51.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/11/2019 12:02

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 12:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2019 10:18

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029321-51.2015.8.18.0140.5005

  • 11/11/2019 14:30

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2019 12:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 11:23

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 11:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 11:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029321-51.2015.8.18.0140.5004

  • 18/10/2019 08:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇAIVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2019 12:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 12:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2019 09:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

  • 16/09/2019 09:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029321-51.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

  • 11/09/2019 12:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/09/2019 12:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/09/2019 12:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/09/2019 13:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/09/2019 13:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/09/2019 12:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/09/2019 15:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/09/2019 15:25

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 10:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2019 08:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029321-51.2015.8.18.0140.5003

  • 28/08/2019 18:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2019 17:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 19:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2019 14:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/03/2019 11:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI

  • 19/03/2019 13:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2019 12:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 11:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2019 11:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2019 09:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2019 07:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029321-51.2015.8.18.0140.5002

  • 19/02/2019 12:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2019 09:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 14:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2018 16:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/06/2018 16:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI

  • 01/06/2018 12:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2018 07:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 08:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/05/2018 08:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/05/2018 08:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2018 08:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029321-51.2015.8.18.0140.5001

  • 09/03/2018 14:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2018 11:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2017 06:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI

  • 11/04/2017 14:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/04/2017 09:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2017 15:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2017 14:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2017 10:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2017 09:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2017 09:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/03/2017 09:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2017 18:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/03/2017 17:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2017 14:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2017 16:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/07/2016 13:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 20/07/2016 09:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2016 13:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2016 13:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2016 08:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2015 16:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/12/2015 09:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 008.955: 2015, PROTOCOLADO EM 11/12/2015 ÀS 15:33H.

  • 11/12/2015 12:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - alvará de soltura cumprido em favor de JOSÉ FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

  • 11/12/2015 12:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: JOSÉ FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

  • 06/12/2015 11:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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