TJPI - 0000250-30.2018.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS MELO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *76.***.*66-20

LUIS ANTONIO BEZERRA

RENATA DA SILVA GOMES

MARIA CAROLINA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2024 08:58

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2024 08:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 02/03/2024 08:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2023 11:11

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA PEREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 23:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 23:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2023 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 21:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 13:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 01/11/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 08:36

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 08:35

    Expedição de .

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000250-30.2018.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: LUIS CARLOS MELO DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PEDRO II, 3 de maio de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 03/05/2022 15:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 09:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 10:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/02/2021 10:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 12:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 12/02/2021 13:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 11/11/2020 11:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/11/2020 10:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 10: 11/2020 10:07 Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Pedro II.

  • 12/08/2020 09:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 11/2020 01:50 Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Pedro II.

  • 07/08/2020 11:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 11:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-30.2018.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-30.2018.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-30.2018.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 11:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-30.2018.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 11:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-30.2018.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 12:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/11/2018 12:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/11/2018 12:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2018 17:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-30.2018.8.18.0065.5002

  • 26/11/2018 10:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/11/2018 17:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2018 12:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/08/2018 12:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2018 10:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2018 11:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/06/2018 09:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-30.2018.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 04/06/2018 09:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS CARLOS MELO DOS SANTOS

  • 28/05/2018 13:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2018 13:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/05/2018 13:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/05/2018 13:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2018 20:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-30.2018.8.18.0065.5001

  • 16/04/2018 15:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2018 11:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/02/2018 11:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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