TJPI - 0005853-44.2004.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES DE SOUSA

CPF *17.***.*53-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 09:10

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ALVES DE SOUSA (REU)

  • 06/12/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 12:58

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 12/05/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005853-44.2004.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE ALVES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 06/05/2022 10:47

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 10:45

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2019 08:59

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 08:59

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2019 07:47

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005853-44.2004.8.18.0140.5003

  • 21/05/2019 16:48

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2019 09:08

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 31/01/2019 10:21

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2019 10:20

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 06:09

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 10/2018.

  • 29/10/2018 14:50

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/10/2018 12:52

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/10/2018 13:11

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 13:10

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2018 09:09

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005853-44.2004.8.18.0140.5002

  • 11/10/2018 15:58

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/10/2018 16:08

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 10:36

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/07/2018 10:34

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2018 10:33

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2018 10:30

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2018 14:04

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/07/2018 11:57

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005853-44.2004.8.18.0140.5001

  • 30/05/2018 08:08

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2018 08:46

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 08:48

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2018 08:46

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2018 12:08

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/11/2017 08:32

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 24/08/2017 08:06

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2017 08:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2017 10:13

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/08/2017 11:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 07:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2017 08:29

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/06/2017 08:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/05/2017 13:04

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/05/2017 13:03

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 13:02

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/05/2017 08:54

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2017 11:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2017 11:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/01/2017 09:58

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/01/2017 09:53

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2016 09:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2016 07:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2016 07:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2016 07:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2016 10:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2016 09:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2016 09:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2016 11:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2016 09:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2016 09:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2016 16:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2016 15:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/08/2015 13:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - recebiment dos autos do gabinete com despacho

  • 08/07/2015 10:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/06/2015 11:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/05/2015 08:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/03/2015 21:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 29/01/2015 08:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Mandado de Citação de JOSÉ ALVES DE SOUSA

  • 01/07/2014 10:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CONSULTAR SIEL

  • 02/06/2014 13:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proceda-se a busca no SIEL, com vista à obtenção de possível novo endereço do réu.

  • 20/05/2014 07:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/05/2014 07:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO do Pedido de Relaxamento da Prisão Preventiva, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 005 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2014).

  • 20/05/2014 07:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 20/05/2014 07:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA da Carta Precatória devolvida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Penal da Comarca de Marabá-PA.

  • 07/05/2014 14:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 29/07/2013 11:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para citação do indiciado

  • 27/03/2013 12:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005853-44.2004.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 19/03/2013 08:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete com despacho.

  • 06/02/2013 11:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/01/2013 11:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Processos conclusos para correição. (Loc. anterior na Sec. 1-A)

  • 03/04/2012 12:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete(6-K)

  • 03/04/2012 09:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.Defiro o requerido pelo Ministério Público as fls. 71. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento,

  • 21/03/2012 13:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - 6-H

  • 21/03/2012 13:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Manifestação ministerial

  • 31/10/2011 11:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/08/2011 11:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - 4-H

  • 16/02/2011 11:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir ofício

  • 02/02/2011 08:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em Correição. Cumpra-se o despacho.

  • 02/02/2011 07:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 25/01/2011 09:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento dos Autos

  • 24/01/2011 17:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Remeta-se com urgência a Carta Precatória citatória que se encontra pronta nos autos. Cumpra-se o despacho retro. Encaminhado ao cartório na data de 25: 01/2011 para o seu devido cumprimento.

  • 24/01/2011 16:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Solicite devolução da Carta Precatória. Cumpra-se o despacho retro. Encaminhado ao cartório na data de 25: 01/2011 para o seu devido cumprimento.

  • 23/04/2010 11:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos para remeter carta precatória

  • 22/04/2010 12:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta Precatória feita no GBJ, encaminhada à Secretaria para o cumprimento.

  • 22/04/2010 08:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Enviados ao gabinete do juiz para expedir mandado

  • 19/04/2010 14:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS PARA EXPEDIR CITAÇÃO

  • 14/04/2010 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - encaminhado ao Gab. para expedição de mandado de citação.

  • 10/02/2010 14:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, justifique o porqu do não cumprimento do despacho exarado. CUMPRA-O IMEDIATAMENTE.

  • 17/12/2009 15:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo devolvido do NAT para Secretaria.

  • 15/04/2009 12:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão

  • 16/09/2008 08:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de citação do acusado para DEFESA PRELIMINAR por escrito no decênio legal conforme a lei nº 11.719: 2008, artigo 396.

  • 20/09/2004 08:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 45

  • 20/09/2004 08:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - denujnciado nas penas do art. 157 & 2º, I, II do CP

  • 09/09/2004 11:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquerito policial

  • 31/08/2004 08:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante e pedido

  • 31/08/2004 08:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - pedido de relaxamento de prisão de José Alves de Sousa

  • 30/08/2004 11:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante - Proc. nº 520/04

  • 23/08/2004 10:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2004

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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