TJPI - 0020558-61.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES VASCONCELOS DO AMARANTE

CPF *79.***.*56-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL RIBEIRO DA SILVA

CPF *61.***.*20-72

ELZA GOMES DO AMARANTE

JOAO GOMES DO AMARANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 14:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 02/07/2025 06:58

    Decorrido prazo de JOÃO GOMES DO AMARANTE em 25/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 13:40

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/06/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 00:03

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/06/2025 07:09

    Decorrido prazo de MOISES VASCONCELOS DO AMARANTE em 16/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:03

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2025 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2025 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2025 06:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 06:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 06:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2025 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 11:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/04/2025 04:34

    Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 12:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/04/2025 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 09:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2025 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2025 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 23:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 23:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de MOISES VASCONCELOS DO AMARANTE em 01/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de JOÃO GOMES DO AMARANTE em 01/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2025 18:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 18:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 16:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 15:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 13:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/03/2025 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2025 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 09:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/12/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 07:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/07/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 08:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/09/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0020558-61.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MOISES VASCONCELOS DO AMARANTE Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 05/05/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 22:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 22:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 12:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 12/2022 09:00 FORUM CIVEL.

  • 22/09/2021 11:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 12:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/06/2020 11:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 07/2021 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 04/05/2020 17:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 17:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/04/2020 15:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 27: 04/2020 03:58 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/06/2018 08:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 05/2020 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 21/06/2018 09:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2018 10:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/05/2018 10:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2017 14:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 05/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 01/08/2017 14:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2017 10:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 12:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/05/2017 12:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2017 12:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2017 07:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/04/2017 07:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2017 14:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020558-61.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/02/2017 14:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/08/2016 13:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2016 10:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MOISES VASCONCELOS DO AMARANTE

  • 10/08/2016 09:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/08/2016 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/08/2016 09:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/08/2016 09:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/08/2016 09:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2016 08:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/08/2016 08:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2016 10:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/07/2016 10:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/07/2016 08:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2016 10:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/02/2016 09:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2016 14:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2016 19:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 21/01/2016 13:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2016 09:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2016 07:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 20/01/2016 11:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2016 08:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2015 14:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - mandado na estante 5G

  • 11/09/2015 18:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP

  • 11/09/2015 13:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 006.425: 2015,PROTOCOLADO EM 10/09/2015 ÀS 14:52H.

  • 09/09/2015 07:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020558-61.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 04/09/2015 10:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2015 13:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE MOISÉS VASCONCELOS DO AMARANTE

  • 03/09/2015 13:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 03/09/2015 13:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: MOISES VASCONCELOS DO AMARANTE

  • 03/09/2015 12:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 03/09/2015 11:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência

  • 03/09/2015 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/09/2015 10:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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