TJPI - 0005005-08.2014.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FELIPE BORGES DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILLYS FRANCELINO MOURA

CPF *16.***.*46-05

ERMINA DE JESUS BORGES

LUIS ALVES DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 10:23

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2025 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2025 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2025 16:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 03:24

    Decorrido prazo de LUIS ALVES DE LIMA em 09/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 14:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/05/2025 08:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2025 07:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 07:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2025 13:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 13:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/04/2025 13:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/04/2025 06:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 06:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 13:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/10/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/10/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 13:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/07/2022 18:03

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE BORGES DE LIMA em 30/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005005-08.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIS FELIPE BORGES DE LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 06/05/2022 12:03

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 12:01

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 10:31

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 07/2023 09:00 FORUM CIVEL.

  • 01/02/2022 16:47

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 10:57

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/07/2019 20:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 11/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA 4 VARA CRIMINAL.

  • 18/07/2019 19:51

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 14:28

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/06/2019 14:28

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 14:28

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2019 09:16

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005005-08.2014.8.18.0140.5003

  • 27/05/2019 10:03

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/05/2019 10:03

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 10:03

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2019 09:03

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005005-08.2014.8.18.0140.5002

  • 17/05/2019 16:13

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2019 09:34

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 12:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2019 12:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2019 14:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/04/2019 12:03

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 30/04/2019 11:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2019 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 21: 02/2019.

  • 20/02/2019 14:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/02/2019 10:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS FELIPE BORGES DE LIMA

  • 20/02/2019 10:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005005-08.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUIS FELIPE BORGES DE LIMA

  • 19/02/2019 13:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 07/02/2019 12:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/02/2019 12:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2019 11:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2019 09:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 07/02/2019 09:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/02/2019 09:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/02/2019 16:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/02/2019 15:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2019 09:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2019 08:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005005-08.2014.8.18.0140.5001

  • 23/10/2018 12:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2018 11:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 11:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2018 13:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/10/2018 09:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/06/2018 08:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/05/2018 17:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 26/04/2018 12:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2018 11:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 18:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2018 11:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2018 07:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2018 11:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2018 12:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2017 18:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/06/2017 07:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 19/06/2017 11:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2017 16:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2017 09:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2017 15:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2017 13:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2017 12:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2017 17:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/01/2017 07:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 19/01/2017 14:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2017 09:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 17:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2017 12:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2016 11:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2016 09:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 09:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 09:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 09:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2016 16:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2016 09:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/05/2014 11:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Processo remetido para a CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL conforme despacho judicial

  • 15/04/2014 11:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/04/2014 09:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/04/2014 09:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 14/04/2014 08:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/04/2014 08:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 27/03/2014 13:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/03/2014 11:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/03/2014 12:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/03/2014 11:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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