TJPI - 0000165-46.2019.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACACIO SOUSA TIMOTEO

CPF *27.***.*82-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WANDERSON CARVALHO DE SOUSA

LUCIANO REIS DA SILVA SANTOS

IGOR LEAL DUARTE GUEDES

OTONIEL PORTO DOS SANTOS

EDVALDO PAESLANDIM DOS SANTOS FILHO

JOAO EVANGELISTA DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 14:36

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:35

    Transitado em Julgado em 25/03/2025

  • 26/03/2025 03:04

    Decorrido prazo de ACACIO SOUSA TIMOTEO em 25/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2025 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2025 03:20

    Decorrido prazo de ACACIO SOUSA TIMOTEO em 06/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 13:13

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 20/01/2025 23:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2025 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 16:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2024 19:58

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 03:26

    Decorrido prazo de ACACIO SOUSA TIMOTEO em 12/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 19:42

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 03:08

    Decorrido prazo de ACACIO SOUSA TIMOTEO em 17/07/2024 23:59.

  • 06/06/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2023 05:04

    Decorrido prazo de ACACIO SOUSA TIMOTEO em 11/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de ACACIO SOUSA TIMOTEO em 19/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:14

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/05/2023 15:16

    Juntada de decisão

  • 15/05/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 22:56

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 11:16

    Distribuído por dependência

  • 28/06/2022 22:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/04/2022 11:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 06/04/2022 12:03

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de ACACIO SOUSA TIMOTEO em 2022-03-16.

  • 12/01/2022 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 13:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 11:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 20:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-19.

  • 19/04/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-19

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000165-46.2019.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ACACIO SOUSA TIMOTEO Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DEMIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)   Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegações finais.      

  • 16/04/2021 13:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 13:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/04/2021 13:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2021 11:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/04/2021 08:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/03/2021 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/03/2021 10:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2021 12:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/03/2021 15:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/01/2021 15:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 14:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/07/2020 14:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/07/2020 21:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/07/2020 13:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/07/2020 10:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 14:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2020 15:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/03/2020 13:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 09:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 09:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/12/2019 09:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/12/2019 09:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2019 16:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/11/2019 13:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/11/2019 09:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/11/2019 10:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2019-11-20 14:00 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 22/11/2019 10:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2019-11-20 14:00 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 18/11/2019 11:39

    [ThemisWeb] Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2019 12:54

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-11-12 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 13/11/2019 12:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/11/2019 13:52

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 07/11/2019 15:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 07/11/2019 14:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2019 12:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/11/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-04.

  • 01/11/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-01

  • 01/11/2019 14:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 14:32

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-11-12 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 31/10/2019 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 31/10/2019 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 17:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 17:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 11:20

    [ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2019-10-24 15:30 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 29/10/2019 11:18

    [ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2019-10-24 15:30 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 21/10/2019 15:08

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 21/10/2019 11:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 30/09/2019 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 30/09/2019 09:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/09/2019 10:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/09/2019 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-26.

  • 25/09/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-25

  • 25/09/2019 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 25/09/2019 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/09/2019 11:36

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 12/09/2019 09:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/09/2019 09:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2019 15:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/09/2019 12:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/09/2019 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/09/2019 10:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/09/2019 10:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2019 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 02/09/2019 15:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 15:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/09/2019 15:03

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 02/09/2019 14:57

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 02/09/2019 14:57

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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