TJPI - 0000175-63.2013.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDISON ALVES PEREIRA

Advogados

MARIA LUSTOSA DE MELO

OAB: 4613/PI

CPF *51.***.*50-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 07:27

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 07:27

    Expedição de Informações.

  • 07/06/2025 01:54

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2025 23:59.

  • 06/05/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:01

    Transitado em Julgado em 12/11/2024

  • 11/09/2024 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 11:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/08/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 11:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/08/2024 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 21:40

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/08/2024 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 21:40

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 18:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 11:07

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2024 03:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDISON ALVES PEREIRA em 06/02/2024 23:59.

  • 24/11/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:19

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000175-63.2013.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDISON ALVES PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 15:39

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:38

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 14:05

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:32

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 14:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/06/2019 14:13

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 11:30

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000175-63.2013.8.18.0033.5006

  • 30/05/2019 10:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 10:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2019 11:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 05/2019 11:15 Fórum.

  • 28/05/2019 10:53

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/05/2019 10:31

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2019 09:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000175-63.2013.8.18.0033.5005

  • 24/05/2019 13:35

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2019 11:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000175-63.2013.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/05/2019 11:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 11: 06/2019 10:45 Fórum.

  • 17/05/2019 09:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2019 08:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 11:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/05/2019 16:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 09:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000175-63.2013.8.18.0033.5004

  • 26/04/2019 13:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 13:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2019 09:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000175-63.2013.8.18.0033.5003

  • 24/04/2019 17:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2019 16:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000175-63.2013.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/04/2019 14:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 14:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 13:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/04/2019 13:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 13:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 05/2019 11:15 Fórum.

  • 11/04/2019 15:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 08:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/12/2018 08:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/12/2018 08:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2018 12:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000175-63.2013.8.18.0033.5002

  • 04/12/2018 15:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/12/2018 15:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2018 15:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 13:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 08:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2018 13:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 21/11/2018 13:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/11/2018 14:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 19/11/2018 11:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/11/2018 10:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2018 13:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDISON ALVES PEREIRA

  • 13/11/2018 13:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000175-63.2013.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDISON ALVES PEREIRA

  • 15/06/2018 10:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/06/2018 10:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 15/06/2018 10:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2018 07:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000175-63.2013.8.18.0033.5001

  • 11/06/2018 11:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2018 12:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/06/2015 21:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - remetidos à Delegacia de origem, nas datas informadas nas movimentações anteriores

  • 16/03/2015 10:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/09/2013 09:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 16/04/2013 13:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA COM CARGA À DELEGACIA DE PIRIPIRI.

  • 09/04/2013 09:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI DO GABINETE COM DESPACHO EM:08: 04/13, PREPARAR REMESSA À DELEGACIA DE ORIGEM.

  • 05/04/2013 11:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/04/2013 11:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM PARECER. CONCLUSO COM CARGA NESTA DATA.

  • 22/03/2013 09:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Com carga ao Ministério Público.

  • 18/03/2013 11:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - IP RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO EM 18: 03/13. PREPARAR VISTAS AO MP.

  • 20/02/2013 10:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI DO GABINETE COM DESPACHO EM:19: 02/13, NOTIFICAR AO rMP E APÓS, APENSAR ESTE AOS AUTOS PRINCIPAIS.

  • 19/02/2013 12:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/02/2013 11:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO EM 15: 02/13. CONCLUSO COM CARGA NESTA DATA.

  • 15/02/2013 09:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 15/02/2013 09:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2013

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001631-87.2009.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Francisco de Assis Rodrigues Pinto

Advogado: Antonio Mendes Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2009 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0001053-46.2017.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Tulhio de Jesus Mourao

Advogado: Ronei Barbosa Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/07/2017 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0006841-74.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Alcindo Alves de Sousa

Advogado: Josue da Mata Oliveira Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/12/2018 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0016059-34.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Guardiao dos Santos

Advogado: Gumercino Oliveira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/07/2015 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0000309-17.2018.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Francisco Clauberto de Abreu Cerqueira

Advogado: Tiago Freitas Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2018 09:07

Exibir Processo