TJPI - 0001102-57.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO AMPARO DA CONCEICAO AMADEUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO MADEIRA

MARIA GABRIELA DA CONCEICAO AMADEUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 18:47

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 18:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/05/2024 18:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2024 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 13:52

    Juntada de comprovante

  • 17/04/2024 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 08:06

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/05/2023 23:59.

  • 03/04/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 06:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 05/2022.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001102-57.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO AMADEUS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 05/05/2022 20:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/05/2022 10:52

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 10:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 10:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 10:40

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 12:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2022 09:00 5 vc.

  • 29/03/2022 10:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 10:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001102-57.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 10:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001102-57.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 10:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001102-57.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 13:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/02/2022 10:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001102-57.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/02/2022 10:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001102-57.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/02/2022 10:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001102-57.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2022 08:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2022 11:30 jvdfcm.

  • 29/11/2021 08:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 11:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2021 11:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/12/2020 09:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2020 10:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001102-57.2017.8.18.0140.5001

  • 12/02/2020 08:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/02/2020 10:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 13:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/12/2019 13:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001102-57.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/10/2019 12:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO AMADEUS

  • 04/10/2019 12:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001102-57.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO AMADEUS

  • 18/06/2019 12:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 12:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/05/2019 10:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 13:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 08:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2018 09:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2018 12:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 06/04/2018 13:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2018 07:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/04/2018 07:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2018 09:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensoria Pública - Dra. Haradja Micheline. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/03/2018 14:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2018 13:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2018 12:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2018 08:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2018 12:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2018 10:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Natércia - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2017 10:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 26/10/2017 11:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2017 11:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2017 09:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2017 07:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 28/07/2017 07:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2017 09:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 14/03/2017 10:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 09:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2017 08:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/03/2017 10:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2017 09:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 23/01/2017 09:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2017 14:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/01/2017 14:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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