TJPI - 0001414-73.2011.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO DA SILVA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 20:48

    Determinado o arquivamento

  • 16/06/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 15:44

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 14:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/04/2025 02:58

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001414-73.2011.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOÃO PEDRO DA SILVA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que intimo o João Pedro da Silva Neto, filho de Raimundo José do Nascimento e Luiza Maria do Nascimento, residente em lugar incerto e não sabido, de Decisão de ID 64041163, que possui o seguinte dispositivo: " Portanto, a par de tais posicionamentos e em consonância com o parecer ministerial, acolho o pedido vindicado.

    Determino, outrossim, a expedição de mandado de restituição do valor depositado em fiança, com a devida atualização monetária, em favor de JOÃO PEDRO DA SILVA NETO. " referente aos autos do Processo n°0001414-73.2011.8.18.0033, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

    Eu, Estela de Oliveira da Silva, Mat.998392, digitei e subscrevi. ': PIRIPIRI, 15 de abril de 2025.

    ESTELA DE OLIVEIRA DA SILVA 1ª Vara da Comarca de Piripiri

  • 15/04/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 19:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 03:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.

  • 16/12/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2024 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 10:24

    Outras Decisões

  • 24/09/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:39

    Transitado em Julgado em 04/09/2024

  • 04/09/2024 13:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/09/2024 20:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 03:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 20:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/07/2024 20:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2024 20:39

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/07/2024 03:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/07/2024 23:59.

  • 22/06/2024 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 16:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 18/03/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 06:03

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.

  • 04/05/2022 18:30

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001414-73.2011.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: JOÃO PEDRO DA SILVA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 15:39

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:38

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 14:48

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:31

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 08:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2018 08:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 13:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2018 10:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001414-73.2011.8.18.0033.5002

  • 27/11/2018 10:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2018 15:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 15:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2018 11:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 11:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2018 11:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/06/2018 08:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2018 15:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001414-73.2011.8.18.0033.5001

  • 05/06/2018 14:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2018 14:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2018 08:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2016 11:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/04/2016 06:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 04/2016.

  • 08/04/2016 16:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/04/2016 12:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/02/2016 20:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001414-73.2011.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/02/2016 20:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 07/12/2015 11:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - expedir citação

  • 03/12/2015 11:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2015 14:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo

  • 23/11/2015 11:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - JUNTADA DE PARECER RECEBIDOS DO MP. CONCLUSO PARA DESPACHO.

  • 17/11/2015 12:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DO MP.

  • 20/10/2015 08:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM CARGA AO MP.

  • 06/10/2015 09:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos do gabinete.

  • 28/09/2015 09:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/03/2015 10:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/04/2014 09:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/09/2013 14:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DO MANDADO DEVOLVIDO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. PREPARAR CONCLUSÃO AO MM. JUIZ.

  • 09/08/2013 12:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI VIA rDEFENSORIA PÚBLICA APENAS COM CIENTE EM:07: 08/13, EXPEDI NESTA DATA, O MANDADO DE INTIMAÇÃO AO AUTOR DO FATO, AGUARDANDO RECEBIMENTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E APÓS COMPARECIMENTO DAQUELE EM SECRETARIA.

  • 18/07/2013 17:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI DO GABINETE COM DESPACHO EM:16: 07/13, INTIMAR O rDEFENSORIA PÚBLICA ACERCA DO TEOR DO MESMO.

  • 18/07/2013 09:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/07/2013 15:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI VIA rMP COM PARECER EM:11: 07/13, CONCLUSO COM CARGA AO MM. JUIZ NESTA DATA.

  • 27/06/2013 11:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS EM ANEXO RECEBIDOS EM:06: 06/13, ABRIR VISTAS AO rMP.

  • 12/04/2013 11:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DO MANDADO DE VOLVIDO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. DECORRENDO PRAZO PARA ACUSADO JUSTIFICAR.

  • 14/11/2012 10:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Aguardando devolução de Mandado.

  • 09/11/2012 13:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Devolvido com despacho em 08.11.2012. Expedido Mandado. Aguardando recebimento pelo oficial de justiça.

  • 08/11/2012 09:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/07/2012 13:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - RECEBI DA AUDIÊNCIA EM: 02: 07/12, JUNTADA DE DOCUMENTO. REALIZADA A AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO DO FEITO, AGUARDANDO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS.

  • 03/07/2012 09:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência realizada em 02.07.2012

  • 15/05/2012 09:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DO MANDADO DEVOLVIDO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA .

  • 11/05/2012 11:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa

  • 30/04/2012 09:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - ENTREGUE MANDADO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA EDIVALDO SOUSA VIANA.

  • 17/04/2012 10:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designa audiência de que trata o art. 89 da Lei 9.099: 95 para o dia 02.07.2012, 11h

  • 10/04/2012 15:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO AO MM. JUIZ.

  • 26/01/2012 12:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM DENÚNCIA E 03 (TRÊS) LAUDAS. PREPARAR CONCLUSÃO.

  • 27/12/2011 10:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Torno sem efeito a movimentação anterior.IP(em anexo) e fiança no valor de R$ 272,50 reais recebido pela Distribuição em data de 16: 12/2011.

  • 27/12/2011 08:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas com carga em data de 19/12/2011 ao Ministério Público para manifestação.

  • 29/11/2011 11:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MM. JUIZ COM DESPACHO. INTIMAR O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA DECISÃO,APÓS AGURDAR REMESSA DO INQUERITO.

  • 25/11/2011 10:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Ciente do flagrante e da fiança.

  • 24/11/2011 09:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Comunicação recebida pela Distribuição em data de 23: 11/2011.Concluso nesta data para despacho inicial.

  • 23/11/2011 08:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 23/11/2011 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2011

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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