TJPI - 0000293-63.2018.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCO ALVES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE OTAVIO DE SOUSA

JOSE OTAVIO DE SOUSA

CPF *96.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ALVES PEREIRA

CPF *27.***.*52-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 19:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 22:26

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 18/06/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 18:02

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 01/12/2023 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 09:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2025 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 18/03/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 06:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.

  • 04/05/2022 18:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000293-63.2018.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: JOSE OTÁVIO DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 15:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 11:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 15:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2019 15:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/09/2019 11:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000293-63.2018.8.18.0033.5002

  • 24/09/2019 12:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2019 17:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 23/09/2019 17:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/09/2019 16:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 16/09/2019 16:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 16:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000293-63.2018.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/09/2019 16:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 16:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 16/09/2019 16:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2019 15:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE OTÁVIO DE SOUSA

  • 24/05/2018 12:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2018 12:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/05/2018 09:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2018 11:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000293-63.2018.8.18.0033.5001

  • 03/05/2018 10:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2018 08:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 11:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/05/2018 11:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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