TJPI - 0009479-03.2006.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILSON RODRIGUES SOARES

CPF *53.***.*77-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA LIDIANE DE SOUSA CARVALHO

CPF *33.***.*91-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 22:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 22:24

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 22:18

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/10/2023 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 07:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 07:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 08:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES SOARES em 06/02/2023 23:59.

  • 20/12/2022 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 13:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2022 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009479-03.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: GILSON RODRIGUES SOARES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 07/05/2022 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 19:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/05/2022 11:47

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 11:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 11:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 13:48

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 11:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2021 11:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 11:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2021 12:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009479-03.2006.8.18.0140.5002

  • 12/07/2021 09:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2021 12:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 12:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/06/2021 12:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2021 12:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009479-03.2006.8.18.0140.5001

  • 10/05/2021 09:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2021 10:14

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 11:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2020 12:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 10:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2018 09:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2018 13:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/04/2018 13:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/04/2018 13:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 10:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 10:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2016 12:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/03/2015 14:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - V. EM CORREIÇÃO 2015 - PROC. COM TRAMITAÇÃO LENTA. CUMPRA-SE DESPACHO RETRO.

  • 24/04/2014 09:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - vc 2014 - processo com trâmite regular, prossiga-se.

  • 23/05/2013 10:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/02/2013 13:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento e juntada de defesa.

  • 10/12/2012 13:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/09/2012 10:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - edital de citação expedido

  • 17/09/2012 09:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Edital de citação expedido

  • 14/09/2012 08:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/09/2012 08:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição

  • 20/06/2012 10:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir mandado de citação.

  • 14/06/2012 09:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/06/2012 12:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/05/2012 08:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/04/2012 13:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/04/2012 13:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/04/2012 11:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - a secretaria

  • 05/08/2011 10:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - 10 f

  • 26/07/2011 13:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - CERTIFICO e dou fé que faço CONCLUSOS os presente autos ao Juiz de Direito do Juizado de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Teresina(PI), 26 de julho de 2011 - Carlos de Moura Rêgo - Secretário do

  • 12/07/2011 13:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - CONCLUSO AO JUIZ 11-B

  • 12/05/2011 08:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIENCIA DESIGNADA PARA 04.07.2011. EXPEDIR MANDADOS.

  • 04/05/2011 08:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - AO GABINETE PARA CORREIÇÃO.

  • 07/02/2011 11:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/11/2010 11:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - ao gabinete para marcar nova data de audiencia

  • 13/10/2010 09:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA NOVEMBRO: 2010

  • 06/05/2010 08:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 12: 11/2010 10:00 - Tentativa de Conciliacao

  • 28/04/2010 13:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/04/2010 13:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - com PARECER.

  • 23/04/2010 12:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - encaminhado ao representante do MP - OBS. protocolo

  • 23/04/2010 10:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/04/2010 12:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/05/2009 12:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/05/2009 07:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 30/03/2009 12:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - para redistribuição

  • 30/05/2008 12:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Remarcar interrogatório arm07 p-01

  • 25/04/2007 08:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - no dia 23 de maio de 2007 às 9.00 horas proc. 03: 07

  • 29/03/2007 12:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - C: DENUNCIA

  • 09/01/2007 09:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/12/2006 13:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2009

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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