TJPI - 0000841-24.2019.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO VENICIUS LIMA MAGALHAES MELO

CPF *05.***.*54-31

TAIS LUANA MAGALHAES DE MELO

CPF *49.***.*39-30

Advogados

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB: 5641/PI

CPF *00.***.*19-31

LETICIA LEITE CAVALCANTE DE MACEDO

OAB: 12579/PI

CPF *36.***.*29-30

LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES

OAB: 9984/PI

CPF *26.***.*90-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 11:06

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 01:42

    Decorrido prazo de LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 01:42

    Decorrido prazo de TAIS LUANA MAGALHAES DE MELO em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 01:42

    Decorrido prazo de MARCIO VENICIUS LIMA MAGALHAES MELO em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 01:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 01:42

    Decorrido prazo de LETICIA LEITE CAVALCANTE DE MACEDO em 10/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/03/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/03/2023 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 09:26

    Audiência Instrução designada para 07/03/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/09/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 12:14

    Expedição de .

  • 28/07/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000841-24.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: MARCIO VENICIUS LIMA MAGALHAES MELO, TAÍS LUANA MAGALHÃES DE MELO Advogado(s): LETICIA LEITE CAVALCANTE DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12579), LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 9984), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         TERESINA, 29 de abril de 2022         FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624    

  • 29/04/2022 17:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 17:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 10:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2022 10:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 09:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 09: 05/2022 09:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 07/05/2021 08:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 12:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/04/2020 12:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000397-42.2019.8.18.0026

  • 13/03/2020 13:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 06:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 02/2020.

  • 12/02/2020 18:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/02/2020 09:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/02/2020 13:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2020 14:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2020 14:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2019 13:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2019 14:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 13: 04/2020 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 17/05/2019 10:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 09:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/05/2019 08:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/05/2019 08:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/05/2019 13:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000841-24.2019.8.18.0140.5003

  • 13/05/2019 11:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000841-24.2019.8.18.0140.5002

  • 09/04/2019 14:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2019 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIO VENICIUS LIMA MAGALHAES MELO, TAÍS LUANA MAGALHÃES DE MELO

  • 01/03/2019 22:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2019 22:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/03/2019 21:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/03/2019 19:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2019 12:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/02/2019 12:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/02/2019 10:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/02/2019 09:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2019 11:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000841-24.2019.8.18.0140.5001

  • 11/02/2019 14:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2019 14:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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