TJPI - 0000961-67.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVI SOARES ALENCAR

JOSE SOARES TAVARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS LUSTOSA DA SILVA

CPF *38.***.*82-53

CENTRO CULTURAL DE LINGUAS (CCL) - PADRE RAIMUNDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 14:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/07/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:09

    Outras Decisões

  • 24/03/2025 11:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/12/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 20:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/09/2024 17:50

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 18/09/2024 17:50

    Declarada incompetência

  • 24/07/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 03:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LUSTOSA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 03:29

    Decorrido prazo de JOSE SOARES TAVARES em 02/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 03:29

    Decorrido prazo de DAVI SOARES ALENCAR em 02/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 03:52

    Decorrido prazo de JOSE SOARES TAVARES em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 03:52

    Decorrido prazo de DAVI SOARES ALENCAR em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 03:52

    Decorrido prazo de JOSE SOARES TAVARES em 01/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2024 17:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 06:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 06:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 06:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 12:59

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/05/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 00:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/04/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/05/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000961-67.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DAVI SOARES ALENCAR, JOSE SOARES TAVARES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         TERESINA, 29 de abril de 2022         FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624    

  • 29/04/2022 17:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 17:24

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 12:58

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 05/2024 08:30 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 23/04/2020 14:20

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 12:50

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/03/2020 12:46

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/03/2020 12:13

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2020 11:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-67.2019.8.18.0140.5010

  • 11/03/2020 12:35

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/02/2020 11:41

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 08:21

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000961-67.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/09/2019 13:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 11:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2019 11:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 11:51

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 12:02

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-67.2019.8.18.0140.5009

  • 26/08/2019 11:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/08/2019 13:21

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 13:32

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/08/2019 10:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/08/2019 09:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2019 11:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-67.2019.8.18.0140.5008

  • 26/07/2019 12:38

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2019 11:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 10:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 29/05/2019 10:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE SOARES TAVARES.

  • 23/05/2019 13:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2019 13:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/05/2019 13:29

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 13:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2019 09:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-67.2019.8.18.0140.5007

  • 22/05/2019 11:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-67.2019.8.18.0140.5006

  • 20/05/2019 12:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2019 12:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 08:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 08:55

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-67.2019.8.18.0140.5005

  • 02/05/2019 13:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000961-67.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/05/2019 13:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000961-67.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/05/2019 12:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAVI SOARES ALENCAR, JOSE SOARES TAVARES

  • 24/04/2019 10:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/04/2019 10:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/04/2019 10:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/04/2019 10:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/04/2019 10:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/04/2019 14:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/04/2019 13:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/04/2019 12:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2019 07:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-67.2019.8.18.0140.5004

  • 10/04/2019 10:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/04/2019 10:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 13:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2019 08:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/04/2019 12:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Perda do objeto

  • 04/04/2019 10:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/04/2019 10:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 10:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/03/2019 12:11

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 22/03/2019 10:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/03/2019 10:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/03/2019 08:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2019 14:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-67.2019.8.18.0140.5003

  • 18/03/2019 11:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-67.2019.8.18.0140.5002

  • 14/03/2019 10:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2019 08:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 13:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2019 09:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/03/2019 13:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 09:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2019 13:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 13:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 12:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000961-67.2019.8.18.0140.5001

  • 25/02/2019 10:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/02/2019 09:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2019 12:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/02/2019 09:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/02/2019 15:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 02/2019 12:15 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/02/2019 15:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 02/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/02/2019 09:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 02/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/02/2019 09:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 02/2019 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/02/2019 09:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/02/2019 09:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Francisco Renan Barbosa da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/03/2012 09:05

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