TJPI - 0007016-34.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAMAMBAIA - DF

MONICA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MOTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 16:28

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2023 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/04/2023 08:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 13/04/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 10:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2023 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 28/03/2023 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/03/2023 09:03

    Audiência Instrução realizada para 21/03/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 20/03/2023 14:34

    Processo Reativado

  • 20/03/2023 14:34

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2023 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 20:39

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MOTA em 14/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 20:39

    Decorrido prazo de MONICA DA SILVA OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 18:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 09:59

    Audiência Instrução designada para 21/03/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/10/2022 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2022 16:15

    Audiência Instrução realizada para 11/10/2022 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 01/09/2022 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2022 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 09:00

    Audiência Instrução designada para 11/10/2022 12:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 24/05/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007016-34.2019.8.18.0140 Classe: Carta Precatória Criminal Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAMAMBAIA - DF, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL - SAMAMBAIA, MONICA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, FRANCISCO EVANDRO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 07/05/2022 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 13:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 13:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 16:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 10/2022 12:30 Gabinete da Juíza Auxiliar.

  • 14/12/2020 12:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 10:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/02/2020 09:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 06/2020 01:00 5VCMP.

  • 03/02/2020 12:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 12:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007016-34.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 12:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007016-34.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 15:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/11/2019 15:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2019 09:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/11/2019 09:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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