TJPI - 0002430-86.2016.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMES CICERO DA SILVA

CPF *50.***.*02-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2025 18:06

    Outras Decisões

  • 06/07/2025 18:06

    Determinado o arquivamento

  • 13/05/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2025 14:28

    Determinado o arquivamento

  • 29/03/2025 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/03/2025 10:52

    Transitado em Julgado em 29/01/2025

  • 28/01/2025 21:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 03:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/01/2025 23:59.

  • 16/01/2025 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2025 14:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/12/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 03:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 17:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 13:46

    Expedição de Informações.

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 21:04

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0002430-86.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: JAMES CICERO DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 04/05/2022 12:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 12:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 13:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 11:11

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2018 14:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 20/11/2018 13:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/11/2018 11:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2018 12:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002430-86.2016.8.18.0033.5001

  • 13/11/2018 09:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/11/2018 12:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 12:14

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 10:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 10:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/10/2018 09:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2018 09:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2018 08:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/10/2018 12:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 21/08/2018 09:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/08/2018 11:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/08/2018 08:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 14/08/2018 08:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 08:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2018 08:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 07:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/08/2018 07:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 31/07/2018 11:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2018 11:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2018 08:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/06/2018 12:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/06/2018 12:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2018 11:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/06/2018 11:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/06/2018 09:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/06/2018 09:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/06/2018 09:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/06/2018 12:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/06/2018 11:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/06/2018 10:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 14:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 14:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2018 08:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2017 12:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/05/2017 12:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 01/12/2016 09:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/11/2016 13:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/11/2016 13:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 24/11/2016 11:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2016 11:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAMES CICERO DA SILVA

  • 16/11/2016 13:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/11/2016 13:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/11/2016 12:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2016 10:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/06/2016 09:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/06/2016 13:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2016 13:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/06/2016 13:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JAMES CICERO DA SILVA.

  • 01/06/2016 08:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 31/05/2016 11:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/05/2016 11:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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