TJPI - 0000854-53.2019.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE ROCHA DO NASCIMENTO

CPF *18.***.*88-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

PAULO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*24-94

FRANCISCA FORTES DE MENESES

CPF *99.***.*54-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 14:47

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 14:41

    Transitado em Julgado em 24/03/2025

  • 24/03/2025 14:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/03/2025 13:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/03/2025 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 22:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 22:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2025 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2025 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2025 21:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 17:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 11:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/04/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 12:08

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/11/2023 23:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 11:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 13/03/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000854-53.2019.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE ROCHA DO NASCIMENTO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 04/05/2022 12:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 12:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 14:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 08:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/08/2020 08:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 14:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2020 21:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000854-53.2019.8.18.0033.5004

  • 20/08/2020 12:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/08/2020 11:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 18:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 13:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 19:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 19:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/01/2020 17:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 21/01/2020 16:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/01/2020 12:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 20/01/2020 11:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000854-53.2019.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/01/2020 11:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 17/01/2020 13:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 13:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2020 12:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSE ROCHA DO NASCIMENTO

  • 15/01/2020 18:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2020 18:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/01/2020 18:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 18:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 18:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 18:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 18:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 16:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2020 11:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000854-53.2019.8.18.0033.5003

  • 20/11/2019 13:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000854-53.2019.8.18.0033.5002

  • 05/11/2019 11:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000854-53.2019.8.18.0033.5001

  • 07/10/2019 10:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2019 08:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2019 14:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/10/2019 14:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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