TJPI - 0000244-93.2018.8.18.0074

1ª instância - Vara Unica de Simoes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LOMARIA DA SILVA LACERDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARLENE DA SILVA PEREIRA

CPF *09.***.*68-39

SIMONE MARIA DE BRITO

CPF *23.***.*40-79

RAIMUNDO CESARIO ALVES

CPF *00.***.*71-66

NILSON FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO

CPF *74.***.*83-36

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA

CPF *30.***.*71-15

JOANA D ARC DOS SANTOS SILVA

CPF *29.***.*24-24

FRANCISCO ANTAO DE ALENCAR

VARNELTON JOAQUIM DA ROCHA

CPF *31.***.*00-57

MARCOS ANDRE GOMES GALVAO

CPF *67.***.*71-27

ANTONIA MARIA ALVES

CPF *02.***.*05-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 16:15

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/05/2024 11:18

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/05/2024 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 10:20

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 10:19

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 16:16

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 06/05/2024 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 17:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:06

    Juntada de comprovante

  • 02/04/2024 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES     Processo nº 0000244-93.2018.8.18.0074 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Menor Infrator: MARIA LOMARIA DA SILVA LACERDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SIMÕES, 4 de maio de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147    

  • 04/05/2022 17:29

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 09:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 13:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2020 10:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/12/2020 11:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2020 12:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2020 10:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/01/2020 11:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/01/2020 11:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 10:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/10/2019 16:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 10/2019 02:10 FORUM PAA.

  • 14/10/2019 16:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/10/2019 13:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/10/2019 13:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/10/2019 13:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2019 12:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2019 14:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2019 09:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 15:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-93.2018.8.18.0074.0003 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 13/05/2019 11:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 10/2019 02:10 FORUM PAA.

  • 13/05/2019 11:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 11:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-93.2018.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 29/03/2019 13:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2019 09:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 11:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2019 11:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000244-93.2018.8.18.0074.5002

  • 18/03/2019 11:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2019 14:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2019 17:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 02/2019 04:00 POSTO AVANÇADO DA CIDADE DE MARCOLÂNDIA-PI..

  • 26/02/2019 17:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 10:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/02/2019 13:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/01/2019 14:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2019 13:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2019 11:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/01/2019 11:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 02/2019 04:00 POSTO AVANÇADO DA CIDADE DE MARCOLÂNDIA-PI..

  • 10/10/2018 12:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2018 12:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000244-93.2018.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 03/10/2018 15:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/10/2018 15:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/10/2018 15:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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