TJPI - 0000694-75.2014.8.18.0074

1ª instância - Vara Unica de Simoes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO

RONALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AGESPISA - AGUAS E ESGOSTOS DO PIAUI S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2024 09:58

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2024 09:58

    Transitado em Julgado em 08/03/2024

  • 03/03/2024 18:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:31

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/02/2024 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2022 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:46

    Audiência Instrução realizada para 10/05/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Simões.

  • 10/05/2022 11:38

    Audiência Instrução designada para 10/05/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Simões.

  • 09/05/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES     Processo nº 0000694-75.2014.8.18.0074 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSIMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, RONALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 04/05/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 13:08

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 13:06

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 12:18

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Em Secretaria

  • 03/05/2022 11:50

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2022 13:49

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Robert Rios Magalhães Júnior. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/04/2022 09:56

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 09:25

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/04/2022 08:35

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2022 20:32

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-75.2014.8.18.0074.5006

  • 11/04/2022 09:57

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ARI MARTINS ALVES FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2022 14:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 05/2022 10:30 FÓRUM DE SIMÕES/PI.

  • 07/04/2022 14:07

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/03/2021 12:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0010 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 16/03/2021 12:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0009 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 16/03/2021 12:42

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 12:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0014 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 16/03/2021 12:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0013 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 16/03/2021 12:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0012 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 16/03/2021 12:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0011 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 16/03/2021 12:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0015 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 25/11/2019 06:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 11/2019.

  • 22/11/2019 18:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/11/2019 14:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0008 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 21/11/2019 14:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0007 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 21/11/2019 14:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0006 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 21/11/2019 14:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0005 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 21/11/2019 14:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0004 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 21/11/2019 14:23

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0003 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 21/11/2019 14:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 15:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2019 09:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/08/2019 09:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/08/2019 13:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2019 10:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-75.2014.8.18.0074.5005

  • 23/08/2019 10:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-75.2014.8.18.0074.5004

  • 05/08/2019 08:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/06/2019 13:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 13:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/05/2019 10:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2019 10:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2019 09:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2019 13:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/04/2019 08:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 03/04/2019 08:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSIMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, RONALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 03/04/2019 08:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000694-75.2014.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 27/08/2018 11:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2018 09:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 09:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/08/2018 11:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2018 20:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000694-75.2014.8.18.0074.5003

  • 21/08/2018 11:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2018 11:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/06/2018 08:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2018 08:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2017 16:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 11:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2016 10:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/11/2016 14:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2016 11:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2016 14:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/10/2016 09:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2016 11:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Simões

  • 03/09/2015 20:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/08/2015 09:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/07/2015 09:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2015 11:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/05/2015 17:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/05/2015 13:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/03/2015 10:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - parecer ministerial

  • 26/03/2015 11:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos do MP.

  • 17/03/2015 10:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/12/2014 14:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2014 13:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2014 13:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2014

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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