TJPI - 0010500-28.2017.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DE SOUSA QUARESMA

CPF *48.***.*00-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 12:26

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2023 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:22

    Expedição de Alvará.

  • 10/05/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 23:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 20:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2023 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2023 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/04/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 17:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 08:33

    Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA QUARESMA em 13/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 07:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/11/2022 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2022 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 13:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 09:00 5ª Vara Criminal de Teresina.

  • 15/09/2022 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2022 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 17:30

    Juntada de comprovante

  • 31/08/2022 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 00:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 11:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 09:00 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/06/2022 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010500-28.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDUARDO DE SOUSA QUARESMA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 5 de maio de 2022     HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Oficial de Gabinete - 27948

  • 05/05/2022 15:14

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 15:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 06:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 01/2022.

  • 13/01/2022 18:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/01/2022 11:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/01/2022 11:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 22:38

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 19:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 07:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 09:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2021 08:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 15:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 11:17

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 10/2022 09:00 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.

  • 28/04/2021 08:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 22:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2021 22:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 11:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/03/2021 10:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2021 22:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010500-28.2017.8.18.0140.5003

  • 03/03/2021 08:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2021 11:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/02/2021 11:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010500-28.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/09/2020 18:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 03/2021 10:00 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.

  • 21/09/2020 18:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 16:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/09/2020 16:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 10:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 09/2020 09:00 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.

  • 14/11/2019 13:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 09:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/02/2019 13:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/02/2019 11:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2019 02:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010500-28.2017.8.18.0140.5002

  • 11/01/2019 10:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/12/2018 09:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2018 14:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO DE SOUSA QUARESMA

  • 14/11/2018 14:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010500-28.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDUARDO DE SOUSA QUARESMA

  • 13/11/2018 14:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 26: 11/2018 09:00 sala de audiências.

  • 13/11/2018 12:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010500-28.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDUARDO DE SOUSA QUARESMA

  • 17/10/2018 11:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/10/2018 11:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/10/2018 11:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/10/2018 13:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/10/2018 13:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/10/2018 11:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/10/2018 10:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/10/2018 09:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2018 08:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010500-28.2017.8.18.0140.5001

  • 19/09/2018 17:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2018 12:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2018 14:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 22/03/2018 08:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2018 11:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 07:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2018 09:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2018 10:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/02/2018 16:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2017 14:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 18/09/2017 09:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2017 06:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTGUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2017 10:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 29/08/2017 13:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2017 09:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 27/08/2017 09:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO DE SOUSA QUARESMA.

  • 27/08/2017 08:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/08/2017 08:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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