TJPI - 0000397-44.2017.8.18.0048
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 22:10
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 22:10
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 20:04
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
10/04/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 12:07
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2024 03:13
Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS SOUSA em 01/07/2024 23:59.
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29/06/2024 03:19
Decorrido prazo de CÍCERO ROMÃO BATISTA ARAÚJO SILVA em 28/06/2024 23:59.
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29/06/2024 03:19
Decorrido prazo de NEYLLYANE DOS SANTOS BARRETO em 28/06/2024 23:59.
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25/06/2024 14:17
Juntada de Petição de manifestação
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25/06/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 13:05
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
20/06/2024 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 12:52
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2024 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 12:50
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2024 05:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 05:37
Juntada de Petição de diligência
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05/06/2024 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 19:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2024 19:49
Juntada de Petição de diligência
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04/06/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 14:21
Expedição de Mandado.
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04/06/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 14:16
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 14:13
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 14:13
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 13:26
Juntada de Petição de manifestação
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18/03/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 13:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
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29/01/2024 09:26
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 11:54
Conclusos para despacho
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01/12/2023 11:54
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 11:53
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 04:36
Decorrido prazo de NEYLLYANE DOS SANTOS BARRETO em 25/09/2023 23:59.
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19/09/2023 03:35
Decorrido prazo de CÍCERO ROMÃO BATISTA ARAÚJO SILVA em 18/09/2023 23:59.
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07/09/2023 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/09/2023 14:20
Juntada de Petição de diligência
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06/09/2023 18:59
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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05/09/2023 11:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
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05/09/2023 05:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
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05/09/2023 05:15
Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS SOUSA em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 03:44
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE ANDRADE em 04/09/2023 23:59.
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31/08/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 11:06
Juntada de Petição de diligência
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17/08/2023 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 11:29
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2023 05:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/08/2023 23:59.
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14/08/2023 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 14:18
Juntada de Petição de diligência
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14/08/2023 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 14:17
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2023 12:51
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2023 12:46
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 12:46
Expedição de Mandado.
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18/07/2023 12:42
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 11:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
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18/11/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 07:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 09:39
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA SILVA em 14/06/2022 23:59.
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27/07/2022 09:05
Conclusos para despacho
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27/07/2022 09:04
Expedição de Certidão.
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07/07/2022 00:31
Decorrido prazo de NEYLLYANE DOS SANTOS BARRETO em 10/06/2022 23:59.
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03/07/2022 09:19
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE ANDRADE em 10/06/2022 23:59.
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02/07/2022 11:41
Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS SOUSA em 14/06/2022 23:59.
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02/07/2022 11:36
Decorrido prazo de CÍCERO ROMÃO BATISTA ARAÚJO SILVA em 10/06/2022 23:59.
-
02/07/2022 11:31
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA SILVA em 14/06/2022 23:59.
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07/06/2022 12:24
Desentranhado o documento
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07/06/2022 12:24
Desentranhado o documento
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07/06/2022 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2022 09:46
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2022 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 09:21
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2022 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 09:19
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2022 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 09:12
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2022 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 09:04
Juntada de Petição de diligência
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02/06/2022 10:06
Expedição de Certidão.
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01/06/2022 14:29
Juntada de Petição de manifestação
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30/05/2022 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2022 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2022 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2022 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2022 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 14:55
Expedição de Certidão.
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30/05/2022 14:55
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 14:55
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 14:55
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 14:55
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 14:55
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 14:49
Juntada de Petição de manifestação
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24/05/2022 14:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
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24/05/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000397-44.2017.8.18.0048 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP DE DEMERVAL LOBÃO/PI.
Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. DEMERVAL LOBÃO, 7 de maio de 2022 LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864 -
07/05/2022 08:17
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/05/2022 08:16
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 11:14
Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 10:27
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/04/2021 10:15
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/03/2021 11:34
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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09/03/2021 11:31
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/03/2021 11:21
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/03/2021 11:08
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0009 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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09/03/2021 11:08
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0010 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
-
09/03/2021 11:08
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0011 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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09/03/2021 11:08
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0012 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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09/03/2021 11:08
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0013 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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31/08/2020 11:43
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 03/2021 10:00 sala das audiências.
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31/08/2020 11:42
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/08/2020 10:49
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2020 14:34
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/02/2020 09:42
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0008 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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13/02/2020 09:40
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
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13/02/2020 09:37
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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13/02/2020 09:33
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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13/02/2020 09:30
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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13/02/2020 09:22
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 03/2020 10:30 salas das audiências.
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24/09/2019 16:38
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/09/2019 12:12
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2019 15:40
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/07/2019 15:40
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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11/07/2019 15:40
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/07/2019 13:14
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000397-44.2017.8.18.0048.5001
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04/07/2019 12:14
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao haradja michelliny de figueiredo freitas freitag. (Vista ao Ministério Público)
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18/06/2019 13:36
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/05/2019 10:02
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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02/04/2019 11:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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26/09/2018 12:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/09/2018 09:12
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2018 11:45
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/04/2018 11:39
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2018 08:34
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato
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13/03/2018 08:33
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2018 08:20
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/02/2018 12:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2018 09:07
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/12/2017 10:38
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/12/2017 10:38
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/12/2017 09:06
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)
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07/12/2017 14:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DA SILVA.
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07/12/2017 13:17
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/12/2017 13:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2017 13:15
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/12/2017 12:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)
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07/12/2017 12:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/12/2017 12:02
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2017 11:51
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/12/2017 11:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2017 13:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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14/11/2017 12:51
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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03/10/2017 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 10/2017.
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02/10/2017 14:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/10/2017 08:27
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/10/2017 08:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/09/2017 12:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)
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27/09/2017 11:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/09/2017 16:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
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06/09/2017 11:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/09/2017 09:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/09/2017 09:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/08/2017 12:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)
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31/08/2017 12:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/08/2017 09:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2017 12:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/08/2017 11:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2017 11:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/08/2017 08:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA. (Vista ao Advogado Procurador)
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19/07/2017 09:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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18/07/2017 14:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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13/07/2017 11:27
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000397-44.2017.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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13/07/2017 11:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
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12/07/2017 10:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/07/2017 12:03
Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DA SILVA
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11/07/2017 11:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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11/07/2017 11:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000378-38.2017.8.18.0048
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11/07/2017 11:13
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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11/07/2017 11:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/07/2017 09:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Única de Demerval Lobão
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07/07/2017 09:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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07/07/2017 09:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2017
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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