TJPI - 0000322-53.2019.8.18.0074

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL JOSE DE CARVALHO DANTAS

CPF *47.***.*65-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO INOCENCIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 11:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/07/2025 07:49

    Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 02/07/2025 09:45 Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos - Procedimentos Comuns.

  • 03/07/2025 07:49

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 17/06/2025 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 19:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2025 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2025 13:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/05/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 10:37

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/05/2025 00:26

    Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 02/07/2025 09:45 Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos - Procedimentos Comuns.

  • 20/03/2025 11:09

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 10/02/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 03:14

    Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE CARVALHO DANTAS em 18/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 10:48

    Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal

  • 03/12/2024 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2024 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/05/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 21:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/11/2023 21:48

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/11/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 16:22

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 07/11/2023 16:22

    Declarada incompetência

  • 02/11/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 09:46

    Audiência Preliminar cancelada para 11/04/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Simões.

  • 14/08/2023 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2023 21:58

    Audiência Preliminar designada para 11/04/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Simões.

  • 13/08/2023 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES     Processo nº 0000322-53.2019.8.18.0074 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI Advogado(s): Indiciado: DANIEL JOSÉ DE CARVALHO DANTAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SIMÕES, 3 de maio de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147      

  • 03/05/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 09:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 09:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 11:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2022 11:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 22: 03/2022 11:09 Fórum de Simões.

  • 14/04/2021 15:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 17: 03/2022 11:30 Fórum de Simões.

  • 14/04/2021 15:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 15:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000322-53.2019.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 03/04/2020 09:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 04/2021 09:00 Fórum de Simões.

  • 03/04/2020 08:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 08:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000322-53.2019.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 26/03/2020 13:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2020 10:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 10:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 09:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 12:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000322-53.2019.8.18.0074.5003

  • 10/03/2020 12:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000322-53.2019.8.18.0074.5002

  • 10/03/2020 11:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/02/2020 08:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 13:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 13:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 11:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/12/2019 11:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 08:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000322-53.2019.8.18.0074.5001

  • 02/12/2019 11:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/12/2019 11:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 17:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/11/2019 17:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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