05/09/2025 11:23

Expedição de notificação.
05/09/2025 09:02

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:40

Juntada de petição (outras)
26/08/2025 11:06

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0027505-97.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Crimes contra a Ordem Tributária] APELANTE: ADRIANO RABELO, JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante ADRIANO RABELO por meio de seu patrono Dr.

Angelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB/CE nº 20585), para apresentar as razões recursais (id. 27199997), no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 600, §4°, do Código de Processo Penal.

Após, apresentadas as razões, intime-se o Ministério Público a quo, para as contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria-Geral, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:53

Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 08:15

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:28

Recebidos os autos
15/08/2025 09:28

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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