TJPI - 0002353-08.2020.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAGNER DO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MORAIS DE SOUSA

CPF *51.***.*65-46

BRUNO RONYERE FERREIRA DA SILVA

EDMILSON RODRIGUES DE SOUSA

CARLOS MAURICIO DE SOUSA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 10:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/06/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 11:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2025 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 06:40

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 15:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2025 14:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2025 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2025 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2025 17:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/02/2025 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2024 22:48

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/08/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 16:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/08/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 11/06/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:18

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 15/02/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:30

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 07/02/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 11:29

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/11/2024 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 05/09/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 20:05

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 19:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0002353-08.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FAGNER DO NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de maio de 2022         LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457    

  • 04/05/2022 15:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2022 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 04/05/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 12:00

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 11:58

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 12:13

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 12/2022 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 29/04/2022 12:07

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2021 17:42

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/11/2021 17:41

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 08:41

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2021 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 07/10/2020 08:38

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 09:50

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/09/2020 07:27

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/09/2020 12:52

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/09/2020 12:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/09/2020 11:43

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/09/2020 11:41

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 14/09/2020 11:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002353-08.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/09/2020 11:02

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 14: 09/2020 11:02 fórum cível e criminal, 5º andar.

  • 03/09/2020 08:44

    Concedida a Liberdade provisória de FAGNER DO NASCIMENTO DA SILVA.

  • 01/09/2020 15:52

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2020 15:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/09/2020 15:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2020 15:09

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002353-08.2020.8.18.0140.5008

  • 28/08/2020 07:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2020 07:21

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002353-08.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/08/2020 07:20

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/08/2020 07:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/08/2020 07:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/08/2020 06:59

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/08/2020 11:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2020 09:00 fórum cível e criminal, 5º andar.

  • 21/08/2020 11:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 21: 08/2020 11:33 fórum cível e criminal, 5º andar.

  • 13/08/2020 10:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/08/2020 10:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 10:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/08/2020 10:14

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002353-08.2020.8.18.0140.5007

  • 31/07/2020 08:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2020 08:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 08:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2020 10:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002353-08.2020.8.18.0140.5006

  • 30/07/2020 09:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/07/2020 18:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/07/2020 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/07/2020 17:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002353-08.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/07/2020 17:39

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002353-08.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/07/2020 15:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/07/2020 15:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/07/2020 12:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 08/2020 09:00 fórum cível e criminal, 5º andar.

  • 29/07/2020 11:59

    Concedida a Liberdade provisória de FAGNER DO NASCIMENTO DA SILVA.

  • 21/07/2020 12:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/07/2020 12:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 21/07/2020 11:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2020 12:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002353-08.2020.8.18.0140.5005

  • 14/07/2020 10:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Regis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2020 10:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/07/2020 07:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2020 14:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002353-08.2020.8.18.0140.5004

  • 24/06/2020 08:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/06/2020 08:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 24/06/2020 08:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 18/06/2020 11:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002353-08.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/06/2020 11:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FAGNER DO NASCIMENTO DA SILVA

  • 16/06/2020 10:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/06/2020 10:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2020 10:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/06/2020 10:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/06/2020 10:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/06/2020 10:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/06/2020 09:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 09:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2020 23:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002353-08.2020.8.18.0140.5003

  • 08/06/2020 11:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2020 09:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2020 18:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 12:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/06/2020 12:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2020 09:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/06/2020 09:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2020 11:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002353-08.2020.8.18.0140.5002

  • 01/06/2020 12:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/06/2020 12:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 11:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2020 09:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/05/2020 15:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão

  • 30/05/2020 18:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/05/2020 12:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002353-08.2020.8.18.0140.5001

  • 30/05/2020 10:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2020 10:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/05/2020 08:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/05/2020 08:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/05/2020 08:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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