27/08/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:44

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
27/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025
27/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
04/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:36

Juntada de decisão de corte superior
04/07/2025 10:34

Recebidos os autos
05/08/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 16:22

Baixa Definitiva
30/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
30/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:46

Juntada de manifestação
24/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:39

Conclusos para o Relator
04/06/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:33

Expedição de intimação.
21/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:07

Decorrido prazo de GILSON ANTONIO DA COSTA em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:07

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 12:57

Conclusos para o relator
16/02/2024 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/02/2024 12:45

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 11:56

Expedição de intimação.
23/01/2024 11:54

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:44

Juntada de Petição de outras peças
03/11/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
24/10/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2023 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2023 10:36

Conclusos para o Relator
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo de GILSON ANTONIO DA COSTA em 03/07/2023 23:59.
06/06/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:44

Expedição de intimação.
30/05/2023 09:44

Expedição de intimação.
20/04/2023 17:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2023 10:15

Recebidos os autos
04/04/2023 10:15

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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