TJPI - 0000365-28.2012.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 05:07
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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19/03/2025 11:38
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 11:38
Baixa Definitiva
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19/03/2025 11:38
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 11:35
Baixa Definitiva
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19/03/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 00:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/03/2025 23:59.
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11/03/2025 10:41
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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11/03/2025 10:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/03/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 12:08
Juntada de Petição de manifestação
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24/02/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 09:26
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/01/2025 16:52
Expedição de Mandado.
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14/01/2025 07:05
Extinta a punibilidade por prescrição
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11/09/2024 12:37
Conclusos para decisão
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11/09/2024 12:37
Expedição de Certidão.
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03/12/2023 18:58
Juntada de Petição de manifestação
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30/11/2023 03:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2023 23:59.
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24/10/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 18:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/10/2023 18:45
Juntada de Petição de diligência
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19/09/2023 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/09/2023 22:09
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 22:09
Expedição de Mandado.
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25/08/2023 09:18
Expedição de Mandado.
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25/08/2023 09:18
Determinada diligência
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16/08/2023 17:55
Conclusos para decisão
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16/08/2023 17:55
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 12:44
Juntada de Petição de manifestação
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03/07/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/03/2023 10:24
Juntada de Petição de diligência
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02/03/2023 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/03/2023 13:40
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 13:40
Expedição de Mandado.
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03/02/2023 12:26
Juntada de informação
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03/02/2023 12:07
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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03/02/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 10:12
Conclusos para despacho
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29/11/2022 10:12
Juntada de informação
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12/09/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2022 14:02
Conclusos para despacho
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09/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000365-28.2012.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FERNANDO SILVA DE SOUSA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
06/05/2022 10:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/05/2022 10:09
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/06/2018 12:44
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/10/2017 11:35
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/07/2017 13:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/05/2017 11:07
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/05/2017 10:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2017 11:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/05/2017 08:34
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/11/2016 09:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/11/2016 10:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/09/2016 13:43
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/09/2016 13:13
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/06/2016 06:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 06/2016.
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29/06/2016 15:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/06/2016 09:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/12/2015 12:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
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10/12/2015 12:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente
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04/08/2015 08:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
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31/07/2015 11:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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23/03/2015 09:43
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO.
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18/12/2014 11:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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14/11/2014 11:18
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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14/11/2014 11:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento
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26/09/2014 11:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
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25/09/2014 14:33
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
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17/07/2014 11:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/07/2014 11:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICAR A RESPEITO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA
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09/05/2014 12:18
[ThemisWeb] Outras Decisões
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02/08/2013 10:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E JUNTADA DE MANDADO.
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16/07/2013 12:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado
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01/07/2013 13:20
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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04/05/2013 10:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000365-28.2012.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves
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22/03/2013 13:24
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 20: 03/2013.
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04/03/2013 12:46
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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25/01/2013 08:24
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/05/2012 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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22/05/2012 10:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/05/2012 10:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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22/05/2012 10:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2012
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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