TJPI - 0025591-95.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO ALVES DA COSTA

CPF *74.***.*97-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 10:36

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 08:35

    Juntada de Informações

  • 18/07/2023 06:06

    Decorrido prazo de CLEITON DA CONCEIÇÃO em 17/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 09:51

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 30/06/2023 09:40

    Juntada de Informações

  • 29/06/2023 16:34

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 22/06/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de CLEITON DA CONCEIÇÃO em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de CLEITON DA CONCEIÇÃO em 19/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 12:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2023 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 20:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:54

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2023 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2023 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 20:59

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 09:21

    Juntada de ata da audiência

  • 08/02/2023 09:20

    Audiência Instrução realizada para 02/02/2023 08:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/02/2023 03:34

    Decorrido prazo de CLEITON DA CONCEIÇÃO em 02/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 09:49

    Juntada de comprovante

  • 20/01/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/01/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 10:51

    Audiência Instrução redesignada para 02/02/2023 08:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/12/2022 09:50

    Juntada de informação

  • 01/12/2022 08:21

    Audiência Instrução redesignada para 23/01/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 14:14

    Audiência Instrução redesignada para 25/07/2023 11:10 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 12/09/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 14:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 11:10 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 12/05/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0025591-95.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: CLEITON DA CONCEIÇÃO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2022         EVANDRO DE SOUSA E SILVA Servidor Designado - 3961  

  • 05/05/2022 14:55

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 14:54

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 09:52

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 19: 09/2022 11:10 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 16/09/2021 12:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 11:57

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/08/2021 11:07

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 14:42

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 10: 08/2021 10:40 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 27/07/2021 13:40

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/07/2021 15:12

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025591-95.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/07/2021 15:07

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025591-95.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/07/2021 15:02

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025591-95.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/07/2021 14:54

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 10: 08/2021 10:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 06/07/2021 10:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 12:51

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 14:02

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/02/2020 14:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/02/2020 13:54

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 08:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025591-95.2016.8.18.0140.5003

  • 03/02/2020 12:52

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2020 12:29

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2018 11:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 09: 08/2021 10:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 03/10/2018 08:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 08:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 11:52

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2018 11:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/09/2018 11:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2018 11:44

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/09/2018 11:43

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2018 08:48

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025591-95.2016.8.18.0140.5002

  • 27/08/2018 10:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/08/2018 10:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2018 09:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025591-95.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/08/2018 07:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2018 13:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2018 13:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/06/2018 13:25

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2018 09:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025591-95.2016.8.18.0140.5001

  • 15/06/2018 09:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2018 08:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2018 13:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025591-95.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/02/2018 09:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 12:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2018 08:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2018 12:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2018 12:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2017 11:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025591-95.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/09/2017 11:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLEITON DA CONCEIÇÃO

  • 19/09/2017 08:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLEITON DA CONCEIÇÃO

  • 18/09/2017 13:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/09/2017 13:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/09/2017 13:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2017 07:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/02/2017 09:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/02/2017 09:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/02/2017 09:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2017 08:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/01/2017 07:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 07:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/01/2017 12:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2017 17:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/12/2016 11:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao maria do perpetuo socorro rubim broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/12/2016 10:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/12/2016 08:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2016 18:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2016 18:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2016 18:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2016 11:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2016 17:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/11/2016 12:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/11/2016 14:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpetuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/11/2016 13:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/11/2016 12:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 03/11/2016 12:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: CLEITON DA CONCEIÇÃO

  • 03/11/2016 11:06

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 03/11/2016 07:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2016 12:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2016 09:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpétuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2016 09:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/10/2016 08:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/10/2016 11:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/10/2016 11:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 09/10/2016 11:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/10/2016 11:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 10/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/10/2016 10:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 10/2016 10:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/10/2016 10:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/10/2016 09:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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