TJPI - 0000808-71.2015.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE JESUS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DE SAUDE DE UNIAO - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 22:34

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 22:34

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 22:32

    Transitado em Julgado em 23/11/2023

  • 23/11/2023 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/10/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 22:06

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000808-71.2015.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE DE JESUS PEREIRA DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 05/05/2022 13:41

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:36

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 14:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 10/08/2021 15:01

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 27/04/2021 10:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2020 10:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 09:36

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 11:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 11:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 10:55

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 11:48

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 10:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 10: 06/2019 10:47 Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.

  • 24/04/2019 13:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/04/2019 09:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2019 11:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2019 09:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2019 12:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000808-71.2015.8.18.0076.5001

  • 21/03/2019 11:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000808-71.2015.8.18.0076.0008 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 06/11/2018 11:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 11: 04/2019 09:00 Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.

  • 06/11/2018 10:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 10:09

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2018 12:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2018 11:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2018 13:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 02: 05/2018 10:30 sala de audiência.

  • 26/04/2018 11:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2018 11:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2018 11:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2018 11:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2018 11:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2018 10:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2018 09:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000808-71.2015.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial Thiago Douglas Sousa.

  • 23/04/2018 09:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000808-71.2015.8.18.0076.0007 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 23/04/2018 09:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000808-71.2015.8.18.0076.0006 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.

  • 23/04/2018 09:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000808-71.2015.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 23/04/2018 09:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000808-71.2015.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 10/10/2017 10:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2017 11:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 02: 05/2018 09:00 sala de audiência.

  • 02/10/2017 11:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2017 09:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2017 07:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2017 12:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2017 09:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/08/2017 11:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2017 13:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/05/2017 13:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/05/2017 10:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2017 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/05/2017 11:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2017 08:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000808-71.2015.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 16/12/2016 13:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/12/2016 16:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2016 11:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2016 13:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2016 10:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/08/2016 10:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BETCHIER. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/07/2016 10:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2016 13:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2015 07:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/11/2015 09:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/11/2015 09:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000808-71.2015.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 10/11/2015 12:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/11/2015 11:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA OFERECIDA PELO MP, REFERENTE AO I.P Nº 007-880: 2015 - FURTO.

  • 10/11/2015 11:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/11/2015 11:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2015 09:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/11/2015 09:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - INQUÉRITO POLICIAL Nº 007-880: 2015 - FURTO QUALIFICADO E RECEPTAÇÃO.

  • 04/11/2015 09:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 24/08/2015 10:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 19/08/2015 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 18/08/2015 11:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/08/2015 10:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2015 10:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2015

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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