TJPI - 0000203-97.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

CPF *31.***.*03-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 11:45

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 11:44

    Transitado em Julgado em 04/11/2022

  • 10/04/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 11:11

    Prejudicada a ação de #{nome-parte}

  • 30/08/2022 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 11:46

    Distribuído por sorteio

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000203-97.2019.8.18.0040 Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada Requerente: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: EZEQUIEL DA COSTA Advogado(s): JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 10/05/2022 09:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/05/2022 11:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/05/2022 20:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/04/2022 09:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 02/02/2022 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/01/2022 09:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/01/2022 13:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2022 09:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/12/2021 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 09:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/12/2021 17:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/11/2021 09:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2021 11:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-10-27 10:15 FORUM.

  • 29/11/2021 11:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 08:20

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 08:16

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/10/2021 11:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 14:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2021 09:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/10/2021 09:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/10/2021 10:22

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/09/2021 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/09/2021 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/09/2021 10:55

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-10-27 10:20 FORUM.

  • 08/09/2021 13:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-09-08 13:28 FORUM.

  • 06/09/2021 09:49

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/08/2021 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/08/2021 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 13:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 13:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 13:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 11:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 10:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2021 12:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/07/2021 10:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/07/2021 13:24

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-09-08 10:20 FORUM.

  • 15/05/2021 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 15/05/2021 10:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/05/2021 11:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/04/2021 09:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/03/2021 11:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/03/2021 09:30

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2021-03-09 10:05 FORUM.

  • 10/03/2021 13:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 11:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/02/2021 10:44

    [ThemisWeb] Audiência inicial redesignada para 2021-03-09 09:00 FORUM.

  • 25/01/2021 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/01/2021 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/01/2021 10:45

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-02-23 09:00 FORUM.

  • 25/11/2020 11:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 09:31

    [ThemisWeb] Audiência inicial cancelada para 2020-08-31 09:31 FORUM.

  • 24/06/2020 11:29

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2020-09-01 10:00 FORUM.

  • 05/05/2020 08:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 13:47

    [ThemisWeb] Audiência inicial cancelada para 2020-03-17 13:47 FORUM.

  • 17/03/2020 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 08:34

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2020 13:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2020 11:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/03/2020 11:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/03/2020 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 15:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 15:25

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2020-03-17 12:00 FORUM.

  • 21/02/2020 12:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2020 11:56

    [ThemisWeb] Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 23/01/2020 10:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 10:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/01/2020 09:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2020 11:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/09/2019 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/09/2019 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 13:06

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 12/09/2019 13:06

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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