TJPI - 0000010-10.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANGELA DA SILVA SOUSA

CPF *48.***.*11-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 08:49

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 04:49

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 08:14

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/04/2025 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 17:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2025 22:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 15:27

    Juntada de comprovante

  • 08/04/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 11:39

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2025 10:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/04/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:24

    Juntada de comprovante

  • 23/11/2024 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2024 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2024 19:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 19:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2024 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2024 11:45

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/11/2024 00:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 00:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 11:49

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 11:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/10/2024 09:54

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/10/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 15:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA (REU)

  • 21/05/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 21:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 22:28

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA (REU)

  • 20/11/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000010-10.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER/SUDESTE Advogado(s): Indiciado: LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 04/05/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 08:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 08:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 08:23

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 08:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 12:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2021 15:20

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-10.2018.8.18.0140.5005

  • 21/07/2021 11:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2021 10:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/04/2021 22:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/12/2020 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 12/2020.

  • 16/12/2020 18:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/12/2020 12:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/02/2020 11:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 15:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/07/2019 09:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2019 09:47

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 13:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2019 08:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-10.2018.8.18.0140.5004

  • 05/07/2019 12:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2019 11:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 11:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 06/06/2019 12:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 08:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2019 15:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 08:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2019 12:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-10.2018.8.18.0140.5003

  • 25/03/2019 16:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2019 16:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2019 08:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-10.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/02/2019 08:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/01/2019 12:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2019 11:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-10.2018.8.18.0140.5002

  • 13/09/2018 08:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2018 08:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 08:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2018 12:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA

  • 08/08/2018 12:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-10.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA

  • 30/07/2018 13:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2018 10:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/06/2018 11:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2018 11:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/06/2018 11:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2018 12:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/06/2018 12:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/06/2018 12:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/06/2018 17:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/06/2018 17:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 17:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/06/2018 17:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 13:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2018 14:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/06/2018 10:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-10.2018.8.18.0140.5001

  • 16/02/2018 11:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/01/2018 18:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2018 10:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 26/01/2018 11:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2018 09:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-10.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 10/01/2018 13:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2018 11:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/01/2018 10:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/01/2018 10:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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