TJPI - 0002319-77.2013.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 06:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 13:18
Juntada de ata da audiência
-
29/05/2025 13:16
Desentranhado o documento
-
27/05/2025 10:08
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 14:52
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
12/05/2025 03:24
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS REIS em 09/05/2025 23:59.
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07/05/2025 08:56
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2025 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 18:55
Juntada de Petição de diligência
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28/04/2025 15:37
Juntada de Petição de ciência
-
28/04/2025 06:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2025 15:59
Expedição de Ofício.
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25/04/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:36
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 00:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 00:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 00:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 11:45
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/11/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 11:32
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/05/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 08:48
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2024 15:06
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:21
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2023 12:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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23/03/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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01/02/2023 04:20
Decorrido prazo de Josimar de Aquino Martins Silva em 30/01/2023 23:59.
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30/01/2023 09:23
Juntada de Petição de certidão
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25/01/2023 04:10
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS REIS em 24/01/2023 23:59.
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23/01/2023 13:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2023 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2023 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 12:59
Expedição de Mandado.
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10/01/2023 11:01
Juntada de Petição de manifestação
-
20/12/2022 04:44
Decorrido prazo de JOSIMAR DE AQUINO MARTINS em 19/12/2022 23:59.
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19/12/2022 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2022 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2022 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2022 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2022 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2022 17:38
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2022 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2022 08:50
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2022 08:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2022 08:44
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 10:49
Desentranhado o documento
-
12/12/2022 10:49
Cancelada a movimentação processual
-
12/12/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 10:48
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 10:45
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 10:20
Desentranhado o documento
-
12/12/2022 10:19
Cancelada a movimentação processual
-
12/12/2022 10:19
Desentranhado o documento
-
12/12/2022 10:19
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 10:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
-
06/05/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 15:57
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002319-77.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: JOCILDO DE AQUINO MARTINS SILVA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de maio de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
03/05/2022 15:34
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 15:33
Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 08:57
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/01/2021 11:14
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2022 10:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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19/01/2021 09:48
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 08:40
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/10/2020 08:37
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 08:36
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 10/2020 08:36 sala de audiência da 4ª vara criminal.
-
27/06/2019 09:51
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 10/2020 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
-
17/06/2019 15:12
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2019 14:33
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/03/2019 14:32
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 03/2019 09:00 Sala das Audiências da 4ª Vara Criminal.
-
19/02/2019 13:53
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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19/02/2019 13:52
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/02/2019 13:51
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002319-77.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/02/2019 13:51
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002319-77.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/02/2019 13:49
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002319-77.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/02/2019 13:49
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002319-77.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/05/2018 11:20
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 03/2019 09:00 Sala das Audiências da 4ª Vara Criminal.
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03/07/2017 09:13
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/09/2016 11:20
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 03/2019 09:00 Sala das Audiências da 4ª Vara Criminal.
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09/09/2016 11:19
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/09/2016 08:32
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2016 08:49
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/08/2016 08:48
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/08/2016 09:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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11/08/2016 09:27
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/07/2016 14:05
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002319-77.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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22/07/2016 13:53
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/07/2016 13:38
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002319-77.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/07/2016 16:56
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/06/2016 16:15
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/06/2016 11:49
Mov. [52] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSIMAR DE AQUINO MARTINS
-
05/05/2016 12:58
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/05/2016 12:57
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
05/05/2016 12:56
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/10/2015 12:59
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
09/10/2015 12:58
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE
-
05/10/2015 11:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
01/10/2015 12:24
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão
-
01/10/2015 12:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento
-
01/10/2015 12:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - recebimento dos autos da defensoria publica com petição
-
01/10/2015 11:58
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos da defensoria publica com petição
-
01/10/2015 11:50
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
20/07/2015 08:11
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência
-
15/07/2015 11:41
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE COM AUDIÊNCIA DESIGNADA
-
14/07/2015 13:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
27/05/2015 10:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/05/2015 10:44
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento
-
27/05/2015 10:42
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/03/2015 08:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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16/03/2015 13:30
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/03/2015 13:23
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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07/05/2014 13:41
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO
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07/05/2014 13:34
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
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30/01/2014 13:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002319-77.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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30/01/2014 13:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição
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27/01/2014 10:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifique acerca do Alvará de soltura. Cumpra-se o despacho de fls. 51.
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31/05/2013 09:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - aguardando cumprimento de alvará
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31/05/2013 08:22
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002319-77.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. armário 01-alvará
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14/05/2013 11:56
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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10/05/2013 11:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/05/2013 11:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a liberdade provisória ao acusado Josimar de Aquino Martins.
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03/05/2013 10:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/05/2013 10:26
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada deResposta aacusação elaborada pela Defensoria Pública
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16/04/2013 12:57
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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16/04/2013 12:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/03/2013 13:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - movimentação: secretaria do mutirão criminal - mandado entregue ao of justiça
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18/03/2013 16:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO: JOSIMAR DE AQUINO MARTINS SILVA
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15/03/2013 08:22
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - recebimento da denuncia em 13: 03/2013 - ao secretario p/ expedir citação - 7A
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13/03/2013 09:02
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - MUTIRÃO - OFERECIDA DENUNCIA PELO MP - AO SECRETARIO P: FAZER CONCLUSÃO AO JUIZ (P/ RECEBIMENTO DA DENUNCIA) - 2D
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07/03/2013 09:52
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - juntada de oficio, cumprido (est 1 m)
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26/02/2013 13:06
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - LOCALIZAÇÃO: MUTIRÃO CRIMINAL. ESTANTE (7-D). FINALIDADE: EXPEDIR OFÍCIO COMUNICANDO A PRISÃO
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26/02/2013 12:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - DECISÃO QUE HOMOLOGOU A PRISÃO EM FLAGRANTE E A CONVERTEU EM PREVENTIVA
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25/02/2013 15:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/02/2013 14:56
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Coordenação do Mutirão Criminal
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18/02/2013 08:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDO PELA SECRETARIA DO MUTIRÃO CRIMINAL EM 18: 02/2013.
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18/02/2013 07:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/02/2013 07:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do inquerito policial da distribuição
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15/02/2013 11:42
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 4ª VARA CRIMINAL.
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07/02/2013 11:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - do Auto de Prisão em Flagrante.
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05/02/2013 11:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
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03/02/2013 10:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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03/02/2013 10:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2013
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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